Portugal tem recebido, nos últimos anos, mais resíduos perigosos para tratar e tem enviado menos para o estrangeiro, para aproveitar a capacidade instalada, afirmou o secretário de Estado do Ambiente, neste domingo.

Nos últimos três anos, "assistiu-se a um movimento transfronteiriço de resíduos que promoveu mais a entrada para as infraestruturas nacionais do que no passado", disse à agência Lusa Carlos Martins.

"A circunstância de Portugal ter infraestruturas [ambientais] que são reconhecidas como boas" poderá levar países que não as têm a optar por enviar para valorização ou eliminação alguns resíduos, continuou.

O governante apontou "um crescimento significativo em 2016" das entradas, mas explicou que pode tratar-se de uma situação justificada por um episódio "muito localizado", não querendo "dá-lo como uma tendência".

Quanto aos países que enviam resíduos perigosos para serem tratados em Portugal, através de valorização ou eliminação, enquanto em 2015, se registava uma distribuição por 13 origens diferentes na União Europeia (UE), em 2016 esse número reduziu-se e, segundo o secretário de Estado, apenas dois ou três deles foram responsáveis por mais de 80% do lixo entrado.

O país que mais cresceu de 2015 para 2016 foi a Itália, país que anteriormente enviava poucos resíduos para Portugal.

O Governo pretende divulgar na primeira quinzena de dezembro um relatório sobre resíduos perigosos, mas a versão preliminar conclui que "a capacidade ainda disponível nas instalações existentes permite encarar sem problema o futuro", avançou o secretário de Estado.

Quanto à exportação de resíduos perigosos, "temos uma trajetória contrária [à das entradas] que é a circunstância de se ter introduzido a criação dos CIRVER [Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos] o que fez com que o nosso movimento transfronteiriço de resíduos se tenha reduzido, não diria a zero, mas drasticamente", explicou.

[Nos últimos anos] a nossa capacidade instalada permite resolver praticamente a larga maioria do que produzimos, ou seja, Portugal, desse ponto de vista, está um país autossuficiente, cumprindo a legislação europeia."

Só em casos "muito pontuais" é que são exportados resíduos perigosos, sobretudo quando existe a possibilidade de valorização em casos em que Portugal não possui as tecnologias para faze-lo.

O movimento transfronteiriço em termos de saídas "é talvez de 10% e há uma trajetória sistemática de redução desde 2013", resumiu.

Quanto ao total de resíduos perigosos em Portugal, Carlos Martins indicou uma quantidade "em torno das 520 mil toneladas por ano que é um valor comum para a produção regular, sendo que cerca de 300 a 320 [mil toneladas] são encaminhados para os dois CIRVER".

Capacidade suficiente para os próximos anos

Portugal tem capacidade instalada suficiente na gestão de resíduos perigosos para responder às necessidades dos próximos anos "com tranquilidade", independentemente dos cenários de crescimento da economia, defendeu o secretário de Estado do Ambiente.

Independentemente dos cenários de crescimento da economia portuguesa, em matéria das empresas que produzem resíduos perigosos, consideramos que a capacidade instalada e ainda disponível em Portugal permite-nos encarar os próximos anos sem problema."

"Parece-nos que a curto prazo, Portugal não vai necessitar de fazer nada de especial para aumentar a capacidade instalada para gerir os resíduos perigosos", apontou o governante.

Carlos Martins disse ainda que "não estão previstas grandes oscilações no futuro" já que não se assistiu a "drásticas mudanças no tecido económico nem instalação de grandes empresas que possam ser produtoras deste tipo de resíduos".

O secretário de Estado baseia os seus comentários nas conclusões da versão preliminar de um estudo sobre resíduos perigosos em Portugal, documento que deverá ser apresentado durante a primeira quinzena de dezembro.

O que extraímos como principal conclusão [do estudo] é que temos infraestruturas que nos permitem encarar com tranquilidade uma resposta adequada em termos ambientais à gestão destes resíduos perigosos, sendo que não se projeta nenhum crescimento exponencial."

Portugal tem dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), mas também outros operadores licenciados para este tipo de lixo.

Os resíduos perigosos incluem as lamas de efluentes industriais, que geralmente têm metais pesados, resíduos de combustão, cinzas das centrais de incineração, resíduos da indústria química, mas também algumas "frações diminutas" do lixo urbano.

Estas são recolhidas seletivamente e, explicou o secretário de Estado, "se houver um comportamento adequado dos cidadãos", são encaminhadas pelos sistemas multimunicipais e intermunicipais para as entidades gestoras especificas, tendo "um circuito próprio".

Pilhas, baterias, equipamentos elétricos e eletrónicos, como aparelhos de ar condicionado ou frigoríficos, termómetros e lâmpadas são alguns exemplos de resíduos perigosos que podem aparecer no lixo urbano.

Uma "grande produção em volume" refere-se aos solos contaminados, muito associados aos passivos ambientais, em zonas que tiveram ocupação industrial.

O governante especificou que quase metade dos resíduos perigosos são sujeitos a operações de valorização e outra metade a eliminação.

A valorização está num certo crescendo, o que é sinal de que as pessoas que estão nas empresas de resíduos estão a geri-los cada vez melhor."

Segundo o responsável, qualquer um dos dois CIRVER tem capacidade instalada em todas as suas vertentes, têm valorização e aterro, onde "boa parte dos resíduos [perigosos] acaba".

Todas as outras unidades de tratamento de resíduos orgânicos, físico-químicos ou de estabilização têm capacidade "muito acima daquilo que tem sido a procura", acrescentou Carlos Martins.