Um grupo de cidadãos da República Popular da China que esperam uma solução sobre os pedidos de vistos Gold vai reunir-se com o SEF no dia 11 de janeiro, disse à Lusa fonte do processo.

Lily Liu, uma das porta-vozes dos cidadãos da República Popular da China (RCP)que aguardam na zona da Grande Lisboa uma resposta sobre os pedidos de Autorização da Residência para Atividade de Investimento (ARI) - conhecidos como Vistos Gold -, disse hoje à Lusa que se trata da primeira reunião com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Até ao momento, nós nunca conseguimos falar com os responsáveis do SEF. Nunca responderam aos nossos pedidos mas recentemente expusemos os nossos problemas relacionados com os atrasos e finalmente vamos reunir-nos em janeiro”, explicou Lily Liu sublinhando que há chineses que aguardam há mais de dois anos pelo visto Gold.


De acordo com os porta-vozes do grupo de cidadãos da RCP que se vai reunir com o SEF, pelo menos 77 pessoas (12 famílias que se encontram “neste momento” na República Popular da China) aguardam respostas sobre os pedidos de vistos Gold, além de “14 famílias que se encontram em Portugal” há mais de três meses, na mesma situação.

Segundo as mesmas fontes, 26 pessoas (“quatro famílias em Portugal e quatro famílias na República Popular da China”) esperam a autorização há mais de um ano.

Verificam-se igualmente 91 casos de pedido de renovação, sendo que “20 famílias estão em Portugal com o visto expirado”, em alguns casos há quase 12 meses.

Na RCP, 21 pessoas esperam há mais de um ano uma resposta aos pedidos de renovação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento.

A Autorização da Residência para Atividade de Investimento, foi apresentada pelo anterior governo (PSD/PP)como uma possibilidade para os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.

No passado dia 17 de dezembro, dezenas de cidadãos da República Popular da China apresentaram queixas e chegaram mesmo a manifestara-se frente ao edifício do SEF, em Lisboa, pela falta de resposta aos pedidos de atribuição de vistos Gold.

Não percebemos a razão de tanta demora. Sem o Visto Gold não podemos deslocar-nos ou iniciar os nossos negócios. Os nossos familiares não se podem juntar a nós. Só temos problemas. Muitas famílias já pagaram aqui em Portugal as escolas dos filhos mas sem o documento as crianças não podem vir para cá estudar”, lamentava uma das manifestantes no dia 17 de dezembro, em Lisboa.


Na altura, o Ministério da Administração Interna (MAI), disse à Lusa que o atraso registado nas autorizações de vistos Gold “têm por base a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna”.

Segundo o MAI, o atraso fica também a dever-se ao tratamento das autorizações (ARI) em “condições de igualdade face aos restantes processos”, acrescentando como outros motivos a suspensão "da tramitação, durante um mês, devido à recente alteração legislativa", assim como deficiências na instrução dos processos por parte dos requerentes.

“O SEF garante o escrupuloso cumprimento da lei na tramitação das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento”, indicava ainda o Ministério da Administração Interna.


Entretanto, o jornal Público, na edição de quarta-feira indicava, citando fonte oficial do MAI, que no total, há mais de quatro mil pedidos de vistos Gold à espera de aprovação.

"Segundo uma fonte próxima do processo, os pedidos apresentados em janeiro de 2015 só vão começar a ser instruídos no próximo mês (janeiro), ou seja, exatamente um ano depois de terem entrado no SEF", escreve o Público.