O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta sexta-feira que o ministro da Educação “parece hesitante no caminho” e revelou que o projeto já apresentado pelo governante para o próximo ano letivo não agradou à estrutura sindical.

No dia 3 inicia-se um importante processo de negociação sobre as normas de organização do próximo ano letivo. O projeto que [o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues] apresentou para negociação, que já circula entre nós, está muito longe de merecer o nosso aplauso ou sequer a nossa consideração”, frisou Mário Nogueira, na sessão de abertura do 12º Congresso da Fenprof, que decorre no Porto.

De acordo com o responsável sindical, depois das primeiras medidas do atual Governo terem sido “importantes para os professores”, o ministro da Educação “parece hesitante no caminho, talvez apertado pelos comentários da direita e condicionado pelo ex-ministro que agora preside ao Conselho Nacional de Educação [David Justino]”.

Segundo Mário Nogueira, do atual Conselho Nacional de Educação “sopram grãos de areia para a engrenagem da mudança”.

Já o ministro da Educação, “refugia-se na aprovação de determinados regulamentos legais, em procedimentos de consulta pública que, por alegada urgência, passam por cima de fases importantes de auscultação”.

O sistema precisa de obras de fundo. Urgem os projetos de mudança e exige-se coragem para que a caravana passe, apesar dos ruídos que possam ser ouvidos”, frisou Mário Nogueira.

De acordo com o sindicalista, “para assegurar as mudanças que se impõem, há que garantir o investimento que o Orçamento do Estado para este ano não contempla”.

Entre as “medidas de fôlego” referidas pelo secretário-geral, encontram-se “a revisão global do regime de concursos, a aprovação de horários de trabalho que sejam pedagogicamente adequados, o descongelamento da progressão das carreiras, a revisão dos currículos, dos modelos de avaliação dos alunos e da própria organização dos ciclos”.

Quanto às normas de organização do próximo ano letivo, Nogueira disse que vai procurar “introduzir medidas que valorizem as condições de trabalho dos professores, desde logo os seus horários de trabalho”.

O sindicalista frisou ainda que os professores vão participar no processo de transferência de competências de toda a escolaridade obrigatória para as autarquias.

Afirmava, há dias, o presidente da Associação Nacional de Municípios que a transferência de competências para os municípios avançaria até 2018 e que esperava que as coisas chegassem a bom porto ‘sem perturbações colaterais’. Não sei se esta referência se dirigia aos docentes e à sua indispensável participação neste processo”, observou Mário Nogueira.

Falando para “os decisores políticos”, o sindicalista assegurou que, “com ou sem gestão e colocação de professores pelos municípios”, os docentes “não deixarão de participar no processo, mas para defender uma verdadeira descentralização”.

Para a Fenprof, esta ação deve ser “uma forma de adequar as respostas educativas aos contextos locais e de combater as desigualdades que decorrem das diferenças económicas e sociais entre as diversas regiões”.

De acordo com Mário Nogueira, a transferência de competências não pode ser uma “estratégia para desresponsabilizar o Estado de financiar a escola pública” e isso mesmo foi transmitido ao ministro da Educação numa reunião realizada esta semana.

O responsável acrescentou que a estratégia sindical que será definida no congresso que termina no sábado passa por dois “objetivos essenciais”, designadamente a “defesa intransigente dos estatutos da carreira docente, recusando liminarmente a sua eliminação e integração num regime geral”.

A isto soma-se “a luta determinada por um modelo de gestão democrática para as escolas”.

 

Marcelo envia mensagem à Fenprof

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou a necessidade de “elevar os níveis de qualificação dos portugueses” e notou que os professores “estarão na linha da frente” desse trabalho e “saberão responder ao desafio”.

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, enviada à Fenprof a propósito do seu 12º Congresso, foi lida na sessão de abertura do evento, no Porto.

Temos de trabalhar para elevar os níveis de qualificação da nossa população. Os portugueses precisam de acreditar que todos os alunos podem concluir o ensino secundário. Necessitamos de acreditar que somos, pelo menos, tão capazes quanto os nossos parceiros europeus. Mais uma vez, na linha da frente estarão os professores que, estou certo, saberão responder ao desafio”, escreveu o PR, na mensagem escrita a que a Lusa teve acesso.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “a frágil estrutura de qualificações da sociedade portuguesa sublinha a absoluta necessidade de o país produzir compromissos em torno da educação de jovens e adultos, sob pena de perpetuarmos uma cidadania pouco exigente, uma força de trabalho pouco qualificada e uma economia pouco competitiva”.

Temos de ser capazes de abandonar velhos mitos que depreciam a importância da educação e do conhecimento”

Para o Chefe de Estado, é preciso “juntar esforços em torno da crucial relevância de formar uma comunidade de cidadãos ativos, informados e qualificados que permitirá encarar com redobrado otimismo a participação num mundo cada vez mais globalizado e exigente”.

Notando que os doze anos de escolaridade “foram definidos como limiar mínimo de qualificação da população portuguesa, respondendo ao principal desafio colocado ao sistema educativo”, o PR vincou que esse limiar “deve também ser perspetivado como condição para o exercício pleno da cidadania, para o consciente exercício de direitos e deveres, e para viver e trabalhar nos dias de hoje”.

Marcelo Rebelo de Sousa vincou ainda que “elevar o nível de qualificação da população portuguesa permanece como o principal desafio à integração, apesar dos impressivos desenvolvimentos observados durante o período democrático”.

Nos últimos 40 anos, Portugal foi capaz de quase universalizar o ensino básico e fez relevantes progressos no ensino secundário e superior”, observou o Presidente, destacando também o papel do alargamento da educação pré-escolar.

“Na linha da frente da democratização escolar estiveram os professores”, lembrou.

Marcelo notou que, “apesar do enorme esforço do país, Portugal continua a acumular défices de competências na União Europeia”, nomeadamente no que diz respeito ao abandono escolar.