A Provedoria de Justiça manifestou esta quarta-feira preocupação pelo facto das crianças e jovens institucionalizados na Madeira estarem sem médico de família atribuído, apontando que não foram ainda acolhidas várias recomendações feitas em 2010.

Este reparo consta de um relatório de acompanhamento aos lares de crianças e jovens da Madeira hoje divulgado pela Provedoria de Justiça, depois de uma iniciativa organizada para aferir da concretização no terreno de recomendações formuladas em 2010.

Segundo o documento, regista-se uma «progressiva tendência para a desinstitucionalização e a adoção de princípios facilitadores» para o retorno dos menores às famílias ou a sua integração em agregados de acolhimento.

Contudo, na área da saúde, a Provedoria declara ter observado que «em alguns casos não estava atribuído médico de família, mas apenas médico de recurso às crianças e jovens institucionalizados» na região.

No relatório, é manifestada «preocupação pela situação do Estabelecimento Vila Mar (Funchal), no qual, do universo de 47 acolhidos, apenas num caso se identificou a afetação de médico de família».

Na área da educação, a Provedoria aponta que não está ainda definido o plano de combate ao absentismo e insucesso escolar sugerido em 2010, não tendo sido igualmente adotadas as medidas que visavam a «elaboração, efetivação e conclusão de planos de emergência contra incêndios, de evacuação e instalação de meios de alerta e alarme».

É também destacada a «urgência de estabelecimento de mecanismos preventivos no centro de acolhimento temporário ‘O Aconchego’, atendendo à sua localização e relativo isolamento» (Água de Pena, concelho de Machico).

A Provedoria de Justiça sublinha, também, a importância de ser «repensado» o modelo de articulação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e o Centro de Reabilitação da Sagrada Família (freguesia de São Roque, no concelho do Funchal) uma unidade de saúde mental que acolhe crianças e jovens deficientes.