O Ministério da Educação e Ciência anunciou esta sexta-feira que vai vincular aos Quadros de Zona Pedagógica 1453 professores.

De acordo com uma nota do Ministério (MEC), a portaria que fixa as vagas dos quadros das escolas e dos quadros de zona pedagógica, discriminados por grupos de recrutamento, «a preencher através do concurso interno/externo de 2015 será hoje publicado em Diário da República».

«De acordo com a legislação, o concurso interno realiza-se de quatro em quatro anos. No entanto, o MEC assumiu no ano passado, no âmbito da vinculação extraordinária realizada, o compromisso de realizar um concurso interno intercalar, sem prejuízo daquele que está previsto para 2017», diz o comunicado.

A Direção Geral da Administração Escolar publica na próxima semana o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por 10 dias úteis, alerta o Ministério.

Na nota, o MEC salienta que este ano será aplicada pela primeira vez a «norma travão» que dá acesso semiautomático aos quadros, o que permitirá «resolver uma questão que se arrastava há décadas». «No final da legislatura estarão vinculados mais de 4 mil professores, tendo em conta os concursos de vinculação extraordinária realizados», diz também.

A abertura do concurso representa uma antecipação de dois meses relativamente a anos anteriores, afirma-se também na nota, na qual o Governo reitera «o compromisso de colocar todos os docentes necessários às escolas antes do arranque das atividades letivas do ano escolar 2015/2016».

O Ministério diz que nesta legislatura foram criadas condições que permitiram «de forma sustentável» o acesso aos quadros de «um número sem paralelo de professores».

No comunicado o MEC explicita: «O concurso interno visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica (QZP). Esta mobilidade ocorrerá por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola. O concurso externo, que a partir deste ano se realiza anualmente por força da norma travão, destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas disponibilizadas em QZP».

A verificação do limite de 5 contratos sucessivos, anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento, determinou a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecionou, diz-se na nota, sendo no âmbito desta norma que são abertas as 1453 vagas.

No apuramento das vagas para o concurso interno foram tidos em conta fatores como o caráter excecional do concurso interno de 2015, a perspetiva da evolução demográfica, os ajustamentos efetuados na rede escolar e também características das escolas, como o número de alunos, o número de turmas, os anos de escolaridade e os professores dos quadros. Diz ainda o comunicado que as vagas criadas correspondem a necessidades efetivas, de modo a evitar que haja professores dos quadros sem componente letiva atribuída.

O MEC revela ainda no mesmo documento que serão também abertas vagas para o recém-criado grupo de recrutamento 120, relativo ao ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Na próxima semana será publicado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por dez dias úteis.


Ministro: «É a primeira vez que isto se faz»


O ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu que a entrada para os quadros de mais professores é bom para os profissionais, mas também para as escolas e salientou a novidade da medida.

«É a primeira vez que isto se faz», salientou o ministro em declarações à Agência Lusa.


E acrescentou: «durante décadas era possível a um professor ser contratado e contratado repetidamente e não ser afeto aos quadros».

A partir de agora, explicou, os professores que durante cinco anos tiveram horários anuais, consecutivos e completos estão abrangidos pela norma que entra este ano em vigor, havendo para já 1 453 professores nessas condições, pelo que foram abertas as respetivas vagas.

«É a primeira vez que entra em vigor a norma, que rompe com uma tradição de dezenas de anos de se poder estar a trabalhar para o Ministério da Educação com contratos anuais, sucessivos, sem nunca haver uma vinculação aos quadros», salientou Nuno Crato.


A equipa do Ministério da Educação, disse, está satisfeita, «não só pelos professores mas também pelas escolas, porque isto dá estabilidade às escolas e maior estabilidade ao corpo docente».