O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional congratulou-se, esta quinta-feira, com a adesão à greve de 48 horas da classe, mas sublinhou que os objetivos só estarão atingidos quando o Ministério da Justiça aplicar o estatuto profissional.

Em declarações hoje à agência Lusa, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), explicou que, em termos de adesão, os objetivos da greve que decorreu entre terça e quarta-feira «foram atingidos», já que no final do segundo dia a adesão rondou os 87%, o mesmo valor do que no dia anterior.

«Em termos de adesão foram [atingidos os objectivos], de resto não. Atingir os objetivos, no nosso entender, era sensibilizar o Ministério da Justiça de forma a resolver o que se comprometeu a resolver na publicação do estatuto profissional, só quando isso acontecer é que estarão atingidos os objetivos», sublinhou o sindicalista.

Os guardas prisionais realizaram uma greve total de 48 horas, que teve início na terça-feira, no âmbito da contestação que o SNCGP está realizar desde o início do mês de março para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano.

O presidente do SNCGP sublinhou que, apesar das várias tentativas de diálogo por parte do sindicato, o Ministério da Justiça «contínua em silêncio».

No segundo dia de greve, no qual foram também só cumpridos os serviços mínimos, dos 1.655 guardas prisionais escalados para os 49 estabelecimentos prisionais e serviços centrais, 1.440 estiveram a garantir os serviços mínimos, apesar de terem aderido à greve.

De acordo com dados do sindicato enviados à Lusa, a adesão à greve foi total nas cadeias de Sintra, Leiria (Jovens), Santa Cruz do Bispo, Apoio de Horta, Bragança, Covilhã, Torres Novas, Viseu, Guarda, Guimarães, Montijo, Odemira, Olhão e Silves.

No âmbito da contestação, o SNCGP já promoveu três vigílias e está a realizar desde 02 de março greve aos turnos da noite e aos fins de semana, paralisação que se prolonga até 01 de abril.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional tem também previsto uma nova greve total entre 02 e 07 de abril e uma outra vigília junto ao Ministério das Finanças para 16 de abril.

Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional, que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática.

Os guardas prisionais exigem também o pagamento do subsídio de turno a todos os profissionais que efetuam serviço no período noturno.

Dados oficiais indicam que existem cerca de 14.000 reclusos nas prisões portuguesas, mais cerca de dois mil que a capacidade.