O Estado passa a assumir na íntegra os custos dos produtos para os portadores da ictiose, doença de pele incurável, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

O anúncio surge um dia depois de a presidente da Associação Portuguesa dos Portadores de Ictiose (ASPORI), Vera Beleza, acusar o Ministério da Saúde (MS) de ter "falhado na promessa" de comparticipação aos doentes "acordada em 2017 e que previa um apoio de 95% na aquisição de cremes hidratantes".

Em comunicado enviado à Lusa, o MS esclareceu que o processo desencadeado em reunião de fevereiro de 2017 "culminou no início de janeiro de 2018, tendo sido estabelecida a disponibilização dos produtos nos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS, através de prescrição por médico especialista em dermatologia, sem custos para os doentes, consubstanciada em portaria específica".

Da reunião ocorrida no ministério resultou o "compromisso de o INFARMED propor à tutela o financiamento dos produtos utilizados por estes doentes, que não constituam medicamentos", por estes já serem financiados pelo Serviço Nacional de Saúde, "dispondo desde 2014 de uma majoração da comparticipação para 90%".

Foi nessa altura iniciada pelo INFARMED a "recolha de informação das necessidades dos doentes, que foi depois validada por peritos clínicos dermatologistas (um do INFARMED e outro indicado pela ASPORI). Dessa análise resultou um conjunto de formulações de aplicação tópica a financiar", acrescenta a nota do ministério.

"A disponibilização efetiva aos doentes foi depois analisada em várias vertentes e com parceiros do Ministério da Saúde, tendo sido solicitado o contributo da ASPORI em alguns momentos, nomeadamente no que concerne à via mais efetiva de acesso dos doentes", num processo, conclui o comunicado que "culminou no início de janeiro de 2018".

Estima-se que existam cerca de 350 cidadãos portadores de ictiose em Portugal sendo que, segundo Vera Beleza, estes gastam mensalmente 500 euros em tratamentos para a pele.