A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse, à Lusa, que a pesca da sardinha será proibida em zonas da região Centro e Norte, por serem “áreas importantes para a reprodução da espécie”.

“Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região Centro, também existe alguma coisa no Norte. Mas é Norte e região Centro [as áreas para onde se equacionam a proibição de pesca da sardinha]”, disse a governante à agência Lusa, sublinhando estarem as zonas a serem delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.

No dia 20 de outubro, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, em 2018.

Porém, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, adiantou, na altura, que o Governo ia propor que os limites de captura se fixassem entre 13,5 e 14 mil toneladas.

Ana Paula Vitorino disse ainda que tem que ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do ‘stock’ e das comunidades piscatórias e acrescentou que foi estabelecido um pacote de medidas, no qual se encontra o Projeto Sardinha 2020, de modo a acatar as recomendações do ICES.

Armadores incitam Governo a acertar medidas com Espanha 

A Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco desafiou hoje o Governo a concertar-se primeiro com Espanha numa estratégia conjunta para a sardinha, em vez de proibir a pesca nas zonas Norte e Centro do País.

Não faz sentido estar à partida a aprovar medidas excecionais em Portugal sem haver uma coordenação com Espanha. Não queremos que sejam apenas os pescadores portugueses a sofrer as consequências ou ter maiores restrições que os espanhóis", afirmou à agência Lusa Humberto Jorge, presidente da Organização de Produtores do Centro e da ANOP Cerco, que representa as embarcações nacionais que capturam sardinha.

O dirigente remeteu uma posição oficial de todas as organizações de pesca do país para depois de uma reunião que vão ter na quinta-feira.

Para Humberto Jorge, a coordenação de uma estratégia com Espanha "pode ser mais eficaz, se as medidas forem comuns e se forem postas em prática na mesma altura, do que estar à partida a definir uma área e um prazo temporal para essa proibição, tendo em conta a dinâmica que o recurso tem apresentado nos últimos anos".

O setor da pesca do Cerco reiterou que se mantém disponível para chegar a um entendimento e a soluções, entre as quais a adoção de uma das várias hipóteses de captura, até 24.650 toneladas, apontadas pelo próprio Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), no parecer divulgado a 20 de outubro.

O presidente da OP Centro e da ANOP Cerco explicou que a intenção do Governo de proibir a pesca da sardinha nas zonas Norte e Centro do país em 2018 já tinha sido apresentada aos parceiros na última reunião da comissão de acompanhamento da sardinha.

"À partida o setor não está muito favorável" a essa decisão, disse, defendendo em contrapartida "proibições em tempo real", nas áreas onde fossem detetados juvenis durante o tempo que fosse necessário", se a intenção é proteger os juvenis.

O plano do IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera pretende avançar com um projeto para determinar taxas de mortalidade, de crescimento e de reprodução da sardinha, em função da alteração das variáveis ambientais.

Trata-se do projeto Sardinha 2020 - Abordagem Ecossistémica para a gestão da pesca da sardinha, desenvolvido pelo IPMA, tendo com objetivo identificar a distribuição, abundância e recrutamento dos peixes pelágicos (sardinha, biqueirão e a cavala), segundo avançou à Lusa fonte do instituto.

De acordo com a mesma fonte, o projeto, que aguarda aprovação da Autoridade de Gestão Estrutura de Missão para o Mar 2020, “pretende determinar taxas de mortalidade, de crescimento e de reprodução da sardinha, em função da alteração das variáveis ambientais”.

As variáveis em causa serão “constrangidas através de experiências em cativeiro, tanques e jaulas oceânicas, monitorizando a subsequente libertação no mar”, explicou.

O projeto Sardinha 2020 quer também desenvolver modelos do ecossistema para avaliar o impacto das relações interespecíficas e da pesca na dinâmica conjunta dos ‘stocks’ de peixes pelágicos.

“Por último, prevê caracterizar as componentes sociais, económicas e biológicas da pesca do cerco e da indústria conserveira e avaliar a interação e influência mútua entre as várias componentes”, segundo o IPMA.

O instituto adiantou à Lusa que a comissão de gestão já emitiu o parecer favorável para aprovação do projeto, acrescentando que o mesmo está em fase de audiência prévia.