As autoridades portuguesas estão a «acompanhar permanentemente» o caso do transexual português condenado no Dubai por travestismo, disse esta quarta-feira à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Em causa está a condenação hoje divulgada no Dubai de um transexual português e outro espanhol, referenciados na Internet como sendo Sofia Janeiro, de 18 anos, e Alessandra Chanel, de 36 anos, respetivamente, detidos em janeiro no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

«A partir do momento em que soubemos do caso, por meio da Amnistia Internacional, passámos a manter um contacto permanente, através da Embaixada, quer com a família do referido jovem, quer com as autoridades locais, a polícia do Dubai», esclareceu José Cesário.

Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, para quem «este caso tem contornos muito delicados», a intenção é «despachar o processo o mais depressa possível», mas «é preciso ter noção de que ambos cometeram um crime de acordo com a lei local».

Ainda de acordo com José Cesário, os dois homens, o português e o seu companheiro espanhol, ambos transsexuais, foram condenados a uma multa, «num valor equivalente a cerca de 480 euros», e tiveram ordem para abandonar o país, estando os dois «a aguardar a expulsão num hospital local, devido a problemas de saúde de um deles».

A condenação de Sofia Janeiro e de Alessandra Chanel deveu-se a «atentado à moral, comportamento indecoroso e resistência à autoridade», revela a agência noticiosa Efe, acrescentando que os dois permanecem no Dubai «por não poderem fazer frente à sanção de 2.000 dirhams dos Emirados (478 euros) que foi imposta a cada um no passado dia 19».

A Efe assegura ainda que Sofia Janeiro e Alessandra Chanel começaram por enfrentar a acusação de travestismo, mas conseguiram a absolvição por nos seus passaportes estarem identificadas legalmente como mulheres e não como homens.

Todavia, como a lei dos Emirados Árabes Unidos não reconhece a existência de transexuais, o processo deu-se enquanto travestis.

Sofia Janeiro e Alessandra Chanel, cuja detenção se deu a 22 de janeiro à porta de uma casa de banho da estação de metro de Burj Jalifa, no Dubai, tiveram o seu caso reportado pela Amnistia Internacional, que pediu às autoridades do Dubai que lhes permitissem o regresso a casa.