A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reagiu esta segunda-feira aos alegados episódios de poluição do Rio Paiva denunciados pela associação SOS Rio Paiva, garantindo que as análises demonstram que não há contaminação que coloque em risco a prática balnear.

"Até à data, todas as análises microbiológicas (E. coli e Enterococos) realizadas nestas águas balneares não revelaram qualquer contaminação que possa por em risco a prática balnear", lê-se numa resposta escrita enviada à Lusa pela APA, organismo sob a tutela do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.


Isto, depois de no domingo a associação SOS Rio Paiva ter denunciado a existência de descargas poluentes neste curso de água, classificado como área protegida, pedindo medidas urgentes para que a lei seja cumprida.

"A qualidade da água do rio Paiva é monitorizada já há vários anos pela APA, através da Administração da Região Hidrográfica do Norte, dispondo de uma rede composta por várias estações de amostragem distribuídas ao longo da sua bacia, cada uma com um objetivo específico", salientou hoje a APA.


Segundo esta entidade, "nas estações com objetivo 'Captação' são monitorizados parâmetros indicadores de poluição de origem fecal (tal como os microbiológicos), sendo de referir que as últimas análises obtidas este mês (colheita do dia 11/08/2015) para os parâmetros E. coli e Enterococos, nas três captações monitorizadas (Ponde da Bateira, no concelho de Cinfães, Castro Daire, no concelho de Castro Daire, e Azenha, no concelho de Vila Nova de Paiva), revelaram resultados muito baixos destes indicadores, não ultrapassando qualquer valor limite estabelecido nas respetivas normas de qualidade legais".

A APA salientou que "durante a época balnear é ainda monitorizada a qualidade da água de três águas balneares: Fráguas (concelho de Vila Nova de Paiva), Folgosa (concelho de Castro Daire) e Areinho (concelho de Arouca)", e que, em 2015, "a frequência de amostragem adotada para estas águas balneares é semanal para Fráguas e quinzenal para Folgosa e Areinho".

Já quanto à questão do tratamento das águas residuais, a APA esclareceu que "a ETAR de Vila Nova de Paiva registou, no passado, problemas de funcionamento que afetavam a qualidade do efluente rejeitado. No entanto, nos últimos meses, tem-se verificado o cumprimento das normas de rejeição definidas na respetiva licença de descarga, não havendo qualquer situação de inconformidade a assinalar, não tendo, por isso, a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva comunicado qualquer anomalia sobre a eficiência de tratamento da ETAR".

A APA acrescentou que "durante os meses de verão, o sistema de tratamento da ETAR de Vila Nova de Paiva é complementado com desinfeção por U.V., tendo precisamente em atenção a existência de uma zona de lazer a jusante. Importa ainda referir que neste período do ano o caudal do Rio Paiva é bastante reduzido naquele troço, acabando por dificultar a diluição do efluente tratado que nele é rejeitado".

Segundo o organismo, "neste momento, a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva está a ultimar uma candidatura de um projeto de remodelação da ETAR de Vila Nova de Paiva ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), cujo objetivo é reforçar a capacidade de tratamento instalada".

Relativamente à ETAR de Ponte Pedrinha, no concelho de Castro Daire, a APA reconheceu que "se trata de uma infraestrutura construída em 1984, tendo já ultrapassado o período de vida útil" e que já apresenta "sinais evidentes de degradação com tecnologia obsoleta, não garantindo, de todo, a eficiência de tratamento pretendida, constituindo, assim, uma situação de incumprimento no âmbito da Diretiva 91/271/CEE (DARU)".

Por isso, "foi aberto um aviso convite do POSEUR em 27/03/2015 dirigido ao município de Castro Daire, tendo a Câmara Municipal formalizado uma candidatura para a execução de uma ETAR dimensionada para uma população equivalente de cerca de 8400 habitantes", vincou a APA.

A agência concluiu que "a implementação deste projeto permitirá um tratamento adequado das águas residuais, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade da água do Rio Paiva".

Contactadas pela Lusa, as câmaras de Vila Nova de Paiva e de Castro Daire, no distrito de Viseu, negaram hoje a existência de descargas poluentes para o Rio Paiva provenientes das suas estações de tratamento de águas residuais (ETAR).