As Universidades Atlântica e Portucalense funcionam de forma irregular, por não terem os doutoramentos legalmente exigidos para serem universidades, tendo já levado a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a emitir vários ofícios.

A A3ES está a terminar um longo processo de avaliação e acreditação de todos os cursos e instituições de ensino superior existentes em Portugal. Ao longo deste processo, alguns institutos superiores passaram a politécnicos, mas existem duas universidades que não cumprem os requisitos e mantêm o estatuto.

A legislação define que uma instituição para ser universidade tem de ter três doutoramentos em áreas distintas, mas nem a Portucalense nem a Atlântica oferecem esta oferta educativa.

No caso da Atlântica, nunca teve nenhum doutoramento. No caso da Portucalense, tinha doutoramentos mas não foram acreditados. Foi dado um prazo para as instituições fazerem uma nova proposta, mas não tiveram êxito”, disse à Lusa o presidente da A3ES, Alberto Amaral.


As duas instituições têm vindo a apresentar várias propostas para abertura de doutoramentos mas, até agora, nenhum foi acreditado, segundo informações avançadas à Lusa pelas duas universidades.

Segundo Alberto Amaral, as propostas foram chumbadas porque “não cumpriam o mínimo de qualidade”. Os cursos “não tinham corpo docente adequado nem investigação”, acrescentou.

O facto de funcionarem de forma irregular levou a A3ES a escrever vários ofícios que foram "enviados para as entidades relevantes”, tais como o ministério responsável pela pasta, contou o presidente da A3ES.

“Durante muito tempo, o [antigo] ministério [da Educação] não tomou medidas. Espero que este tome agora a breve prazo”, defendeu Alberto Amaral.


A Lusa contactou o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

A Universidade Portucalense sublinha que, em 2013, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) decidiu “não tomar qualquer decisão relativa a uma eventual alteração de estatuto desta instituição”.

Já no caso da Atlântica, a DGES propôs a reconversão da instituição em Instituto Universitário, com a consequente alteração da sua denominação, do projeto educativo e dos respetivos estatutos, disse à Lusa a diretora-geral da instituição, Natália Espírito Santo.

“Isto passou-se com a anterior administração e reitoria, que não agiram nem reagiram, e deixaram a Universidade Atlântica num situação irregular, mas perfeitamente reversível”, reconheceu a responsável.


No entanto, a instituição diz querer manter o estatuto de universidade de forma legal, tendo por isso apresentado em setembro quatro propostas para a abertura de doutoramentos, das quais aguarda decisão.

Já a Portucalense sublinha que houve uma qualificação do corpo docente e na investigação científica e que, por isso, a capacidade para abrir doutoramentos “encontra-se muito reforçada”.

A Portucalense critica ainda a forma de atuação da A3ES, dizendo que houve “dois programas propostos em 2014, que obtiveram por parte das Comissões Científicas de Avaliação, compostas por especialistas e nomeadas pela A3ES, parecer favorável à acreditação, tendo contudo o Conselho de Administração desta Agência entendido não acreditar esses ciclos de estudos”.

A universidade terá contestado a decisão, por “não compreender a sua fundamentação e pelas notórias discrepâncias existentes nos critérios utilizados nas decisões relativas a programas de doutoramento de diferentes instituições”, afirma o gabiente de imprensa da Portucalense.

Alberto Amaral, por seu lado, disse que, “para fazer doutoramentos, é preciso que sejam baseados num sistema de investigação que produza resultados e que sejam eficazes”.