A escola básica de primeiro ciclo de Relvas Verdes, no concelho de Santiago do Cacém, Setúbal, ainda não abriu, por falta de colocação de uma auxiliar, estando 16 alunos sem aulas, segundo o município.

O presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, relatou hoje à agência Lusa "a escola não está ainda aberta por falta de contratação de uma auxiliar a tempo parcial", a única prevista para prestar apoio no estabelecimento de primeiro ciclo do ensino básico.

"A responsabilidade é do Ministério da Educação, porque é quem contrata as tarefeiras para as escolas rurais e das sete pessoas necessárias para o concelho só vieram seis", argumentou o autarca.


Este é a segunda vez consecutiva em que o ano letivo começa com atraso em estabelecimentos de ensino do concelho, depois de no ano passado não terem sido colocadas quaisquer tarefeiras (auxiliares contratadas a tempo parcial) à data do início previsto das aulas nas escolas básicas do primeiro ciclo.

"No ano passado foi ainda mais grave, não foram sequer contratadas tarefeiras", recordou Álvaro Beijinha, assegurando que a autarquia "fará pressão junto das entidades competentes para que o problema seja resolvido", disse, referindo-se à Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares.

Enquanto não é efetuada a contratação da auxiliar em falta, segundo o autarca, está prevista a abertura da Escola Básica das Relvas Verdes a partir de quarta-feira, com a deslocação de duas funcionárias da Escola Básica Frei André da Veiga, na sede de concelho, para prestar o apoio necessário ao estabelecimento de ensino.

No mesmo edifício escolar, as aulas já começaram para os mais pequenos, com o ensino pré-escolar assegurado pelo município.

"No caso do pré-escolar, é a câmara municipal que assegura as auxiliares de educação, que lá estão entre as 08:00 e as 18:00", referiu Álvaro Beijinha, defendendo que "não pode ser a autarquia a assegurar [o serviço auxiliar] em toda a escola, porque senão subverte-se o que são as responsabilidades do Estado".

A Lusa tentou hoje contactar o responsável regional do Alentejo do Ministério da Educação, cujos serviços remeteram para a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, da qual ainda não foi obtida resposta.