O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve nacional de enfermeiros no setor público nos dias 22 e 23 de março.

A greve dos enfermeiros, anunciada por José Carlos Martins, dirigente do SEP, visa protestar contra a não concretização dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde, o qual acusa de não resolver os atuais problemas, de os agravar e de criar novos problemas.

Em conferência de imprensa, o SEP recordou a “carência estrutural de enfermeiros nas instituições”, à qual se junta a falta destes profissionais devido a ausências prolongadas por razões como parentalidade, gravidez de risco ou doenças profissionais, que “não são substituídos”.

Segundo José Carlos Martins, os enfermeiros que se deslocaram para os centros de saúde não foram substituídos, enquanto se assiste a um aumento da necessidade de resposta em cuidados de enfermeiros aos cidadãos que não é acompanhado da admissão de outros profissionais.

O dirigente da SEP alertou ainda para o previsível agravamento da situação a partir de 1 de julho, com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanal.

O SEP acusa o Governo de não honrar os seus compromissos e recordou, na conferência de imprensa que, em outubro de 2017, o Ministério da Saúde impôs a atribuição de um suplemento remuneratório para enfermeiros especialistas, no valor de 150 euros, a ser pago em janeiro de 2018.

O Ministério assumiu o compromisso de iniciar a negociação sobre a revisão da Carreira de Enfermagem com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE – SEP e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira), em janeiro de 2018.

Sobre o pagamento do trabalho extraordinário, o SEP refere que o Governo “assumiu o compromisso e emitiu circular para as instituições no sentido do trabalho extraordinário já realizado e em dívida ser pago até dezembro de 2017”.

“Chegados a finais de fevereiro, o Ministério da Saúde/Governo, inadmissivelmente, ainda não concretizou nenhum dos compromissos."

Segundo José Carlos Martins, no dia 16 de fevereiro, o SEP deu um prazo até sexta-feira para o Ministério da Saúde apresentar propostas e marcar reuniões. “Caso contrário, iremos avançar para a greve nacional”, prosseguiu.

Sobre o relacionamento institucional com a tutela, José Carlos Martins disse que é “deplorável”.

“É inadmissível que [dos] compromissos assumidos em outubro, nada tenha sido feito para os concretizar em janeiro e, por isso, a nossa boa fé neste Ministério da Saúde é praticamente nula. Mais do que discursos, queremos é ações”, concluiu.

Ordem apela para unidade

A Ordem dos Enfermeiros manifestou apoio à greve convocada, apelando à unidade de todas as estruturas sindicais.

“A Ordem está sempre do lado dos enfermeiros e das suas reivindicações. Neste momento não existe revisão da carreira, não foi cumprido o pagamento do suplemento a especialistas, nem das horas extraordinárias feitas pelos enfermeiros, que já superaram os dois milhões”, lê-se no documento emitido pela Ordem.

De acordo com a Ordem, não há contratação de enfermeiros: “É o pior período a este nível, tendo havido mais contratação no tempo da ‘troika’”.

Os enfermeiros alegam que nenhum dos compromissos que o Governo assumiu com esta classe profissional foi cumprido, nem há perspetiva de vir a ser.

A Ordem adverte ainda que espera que não se repita a marcação de faltas injustificadas, “como aconteceu” na greve realizada em setembro.