O Governo garantiu, esta quinta-feira, manter precaução na gestão da pesca da sardinha e salientou que o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) é baseado numa norma de 2013 e não tem recomendações para 2018 nem considera as alterações climáticas.

O executivo português "mantém uma gestão precaucionária do recurso de sardinha de acordo com os pareceres e aconselhamento dos organismos científicos competentes", referiu uma informação do Ministério do Mar, realçando que, em agosto, será realizado um novo cruzeiro científido, além dos programados.

Acerca do parecer do ICES (conselho internacional para a exploração do mar) agora divulgado, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino apontou que "procede à avaliação do plano de gestão com base numa norma de exploração da pesca de sardinha aprovada em 2013, no mandato do anterior Governo".

E "não tem recomendações de capturas para o ano de 2018 e não considera a importância das alterações climáticas na abundância do recurso", acrescentou.

O Jornal de Negócios divulgou esta quinta-feira que o organismo científico, que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, recomenda a suspensão total da pesca sardinha por um período mínimo de 15 anos.

O parecer, a que o Negócios teve acesso, diz que "Portugal deve parar por completo a pesca da sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis".

O Governo continuará a monitorizar intensamente a evolução deste recurso, com o adequado e reforçado acompanhamento científico, ponderando igualmente os impactos sócio-económicos, ambientais e até culturais, numa gestão sustentável e responsável da sardinha portuguesa", aponta a informação do Ministério do Mar.

Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo setor, com uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha.

As medidas de gestão incluem limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.

Quando tomou posse, Ana Paula Vitorino decidiu reforçar as campanhas científicas desenvolvidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), destinadas a recolher informação sobre o estado dos stocks e, atualmente, realizam-se duas campanhas por ano dirigidas à sardinha.

A análise destes dados, "bem como das discrepâncias e dúvidas fundadas sobre os dados em algumas áreas", justificou a decisão de determinar que o IPMA realizasse em agosto um novo cruzeiro científico na zona ocidental centro – norte, acrescenta o Ministério do Mar, realçando que a informação recolhida será integrada no aconselhamento do ICES previsto para meados de outubro.

O presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerco também reagiu ao parecer do ICES dizendo estar "perplexo” com a recomendação do organismo científico sobre a suspensão da pesca da sardinha por 15 anos, considerando que é um "cenário apocalíptico" e injustificado.

Estamos perplexos. Discordamos totalmente deste parecer e não o compreendemos de todo. Não compreendemos como passamos de um cenário relativamente positivo, com uma ligeira recuperação do recurso e com base na recomendação do ano anterior, para este cenário tão pessimista, eu diria até apocalíptico", disse à Lusa Humberto Jorge.