A Câmara de Gaia aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, recomendar ao Governo que desconsidere a proposta de desqualificação da unidade materno infantil do hospital de Gaia/Espinho, apresentada pela comissão de avaliação da rede de referenciação hospitalar em saúde materna.

O município de Gaia recomenda ao Governo da República a total desconsideração da proposta que diz respeito à Rede de Referenciação Hospitalar em Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, no que a Vila Nova de Gaia e ao seu centro hospitalar diz respeito”, pode ler-se na recomendação hoje aprovada por unanimidade em reunião camarária e que segue para Assembleia Municipal.

Em causa, está a proposta da comissão criada pelo anterior Governo para avaliar a Rede de Referenciação Hospitalar em Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, divulgada no final de maio no portal do Serviço Nacional da Saúde e que se encontra em discussão pública até 30 de junho.

Na proposta, é defendida, entre outras medidas, “a transferência dos cardiologistas pediátricos do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho e do Centro Hospitalar do Porto para o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Centro Hospitalar de São João”.

E ainda: “defende-se a transferência dos cirurgiões pediátricos do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho e do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro para os Serviços Diferenciados de Cirurgia Pediátrica”.

Segundo a autarquia, trata-se pois de uma “proposta de desqualificação” da Unidade Materno Infantil do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (CHVNG/E), que se encontra “marcada por erros de análise” e que assenta “num conjunto de erros factuais de apreciação da situação presente”.

São ignorados, na proposta da comissão, fatores clínicos, demográficos, sociais e geográficos que, só por si, implicam a manutenção e o reforço de um serviço materno infantil em Gaia, assumindo-se como oferta pública de qualidade na região Douro-Sul”, defende a câmara.

A autarquia diz ainda estar a ser equacionada na proposta da comissão “a perda das valências de cirurgia pediátrica e de cardiologia pediátrica, bem como uma redução significativa da capacidade assistencial do serviço de pediatria e obstetrícia, com a passagem do CHVNG/E de um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado (HAPD) para um Hospital de Apoio Perinatal (HAP)”.

Na recomendação aprovada, a câmara pede ainda ao Governo que mantenha a qualificação do CHVNG/E como unidade do grupo II, ou mesmo a sua classificação como do grupo III para a rede materno infantil, e defende que deve ser assumida a “necessidade da criação de um centro Materno Infantil Douro-Sul (CMIDS) a partir do serviço já existente” em Gaia.

No âmbito das obras da segunda fase de requalificação e ampliação das instalações do Centro Hospitalar, Gaia pede que seja atribuída a “prioridade máxima ao investimento público, cofinanciado pelo atual quadro comunitário”.

Solicita por fim que seja garantido o investimento nas acessibilidades ao hospital, nomeadamente pela extensão da rede de Metro do Porto e a otimização dos acessos viários através de fundos comunitários”.