Os diretores das escolas públicas querem que a Direção-Geral da Saúde emita para uma circular para tranquilizar os ânimos relativamente às vacinas dos alunos, sobretudo por causa do sarampo. Como as vacinas não são obrigatórias, as escolas não podem recusar um estudante que não as tenha. 

"A Direção-geral da Saúde devia emitir um comunicado para pais e escolas a abordar o assunto de forma clara, embora nós [escolas] saibamos o que fazer. Mas os pais também devem estar mais esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos”, disse à agência Lusa Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e escolas Públicas.

Este pedido que surge no dia em que uma jovem de 17, o caso mais grave até agora, acabou mesmo por morrer da doença, depois de ter sido, alegadamente, contagiada por um bebé de 13 meses não vacinado.

Matrículas já decorrem e boletim de vacinas deve ser verificado

Começou precisamente hoje o terceiro período escolar e há dois dias que decorrem as matrículas para o pré-escolar e para o 1º ciclo. Ora, é na altura das matrículas que as escolas verificam o boletim de vacinas e alertam os pais, mas nunca podem recusar a inscrição a um aluno.

A prática é: quando verificamos que o pai não atualizou o boletim de vacinas concedemos um prazo, uma semana costuma bastar, e o pai normalmente atualiza, porque se tinha esquecido. Se isso não acontecer, comunicamos o facto à autoridade de saúde local, que são os centros de saúde".

Filinto Lima disse ainda que a escola não pode recusar a matrícula a um aluno, apenas pode impedir a sua presença em contexto de sala de aula quando ele tem ou há indícios de que tenha uma doença infetocontagiosa.

“Nesse caso o aluno só pode regressar à escola quando o médico passar a alta”.“Até pelo muito que se tem falado nos últimos tempos sobre este assunto, a DGS deveria emitir um comunicado para pais e escolar a esclarecer o assunto de forma clara. Os pais também devem estar esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos”, insistiu.

Doença estava erradicada em Portugal

O número de casos de sarampo confirmados em Portugal subiu para 21 e há vários doentes sob investigação, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). O diretor-geral, Francisco George, admitiu já que a hipótese de baixar a idade da primeira vacina está a ser estudada.

Desde janeiro, Portugal já registou mais casos de sarampo do que em dez anos. Entre 2006 e 2014 foram registados 19 casos. A doença estava erradicada em Portugal desde o ano passado. 

Com a vacinação gratuita das crianças, a partir de 1974, e sobretudo com a introdução de uma segunda dose de vacina em 1990, o sarampo acabou por se tornar quase uma doença esquecida ou invisível. Mas entre 1987 e 1989 tinham sido notificados em Portugal 12 mil casos, contabilizando-se 30 mortes.

Portugal chegou a ter uma taxa de vacinação superior a 95%. Hoje em dia, será inferior, por causa dos pais que optam por não vacinar os seus filhos. O principal argumento que usam é que as vacinas ‘mexem’ com a imunidade das crianças. Coloca-se a pergunta: Devem os pais ser responsabilizados por não vacinar os filhos?