Professores e alunos de escolas de música e dança temem que o ensino artístico se torne num nicho apenas para as elites, com as dificuldades de financiamento e consequente diminuição de estudantes.

Segundo números avançados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma manifestação junto ao Ministério da Educação em Lisboa, só este ano letivo o ensino artístico deve perder mais de 7.500 alunos em todo o país, na sequência das dificuldades de financiados que estão a ser colocadas às escolas privadas do ensino artístico especializado.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, estima que, a continuar este caminho, dentro de dois ou três anos o ensino artístico seja residual e passe a ser considerado um luxo.

“Estão a tentar matar a democratização do ensino artístico”, declarou Mário Nogueira aos jornalistas durante a manifestação que hoje juntou algumas centenas de professores, encarregados de educação e alunos na Avenida 5 de outubro, em Lisboa, junto ao Ministério da Educação.


Para a Fenprof, os cortes de financiamento não têm ligação com políticas de austeridade ou necessidade de poupanças, mas sim com uma “ideia e conceção do Ministério da Educação” relativamente ao ensino artístico, colocando-o num lugar “absolutamente secundário”.

Além dos mais de 7.500 alunos que deixaram de ser considerados para financiamento no ensino artístico, a Fenprof estima que possam ser reduzidos 300 postos de trabalho.

Só na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal o corte de financiamento foi de 22%, lembra um grupo de alunas presente na manifestação, que teme ficar “impedidas de acabar os seus cursos”.

Mariana Pedro, aluna desta Academia, afirmou à agência Lusa que a escola deverá conseguir arrancar este ano letivo, mas será difícil “manter a sua abertura, pondo em causa a continuidade dos estudos de muitos alunos”.

Da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar, Pedro Ferreira, que frequenta o sexto grau do curso de saxofone, lamenta que o ensino artístico “esteja a caminhar para um ensino elitista”, lembrando que sem financiamento suficiente a maioria das famílias não pode suportar esta despesa.

Além disso, Pedro Ferreira diz ainda que muitos professores de música “são obrigados a desistir da profissão” por não conseguirem um ordenado que lhes permita viver.

Uma das organizadoras da manifestação de hoje frisou Lusa que as famílias não terão forma de suportar sozinhas os custos de um curso e lamenta que o Ministério da Educação coloque alunos e pais numa incerteza a tão pouco tempo do início do ano letivo.

“O objetivo é acabar com o ensino artístico para as massas e ficar apenas para as elites”, afirmou Luísa Marcelino, professora de contrabaixo em várias escolas de música e uma das envolvidas na organização do protesto de hoje, que além dos habituais cartazes teve também, em permanência, música de piano e também canto.

A Fenprof sublinha que o ensino artístico está a enfrentar um “período aflitivo”, recordando que em Portugal existem apenas seis conservatórios públicos que “não conseguem dar resposta à necessidade de uma oferta mais abrangente”.

O ensino articulado visou precisamente a democratização do ensino artístico, que agora pais, alunos e professores julgam estar a ser posto em causa.

Alesso Velotti, um professor de piano italiano a dar aulas em Portugal desde 2010, elogia o regime articulado, classificando-o como uma “grande oportunidade que é dada aos alunos”. Contudo, queixa-se de que as condições de trabalho têm vindo a piorar ao longo dos anos, relatando casos de atrasos salariais e reduções de horários de trabalho.
 

BE responsabiliza PS, PSD e CDS-PP por cortes no ensino artístico


A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, criticou hoje o Governo PSD/CDS-PP pelos cortes no acesso ao ensino artístico e recordou que o problema começou quando o PS decidiu que este passava a ser financiado pelo POPH.

Catarina Martins começou o dia de pré-campanha associando-se à manifestação que hoje decorre em frente ao Ministério da Educação contra os cortes em escolas privadas especializadas no ensino artístico, considerando "verdadeiramente inaceitável" que o Governo tenha decidido, "quando as turmas já estavam feitas e os alunos inscritos, cortar o financiamento do ensino da música para metade", tendo os pais recebido cartas a dizer que os "filhos não iam ter acesso ao ensino da música na escola pública gratuito".

"Não menos preocupante é o problema dos professores que, de um momento para o outro, ficam sem trabalho, quando as turmas já estavam feitas e, de repente, percebem que afinal este ano não vão dar aulas", alertou.

De acordo com a porta-voz do BE, "este problema foi iniciado ainda no PS, quando decidiram que o ensino da música passava a ser financiado pelo POPH [Programa Operacional Potencial Humano] e saía do Orçamento do Estado", considerando que esta medida "era uma aldrabice para desorçamentar, que iria custar caro".

"E está à vista que custou caro. Claro que quem está a cortar agora é o PSD/CDS”, disse Catarina Martins, acrescentando que é “Nuno Crato que, com o maior cinismo, diz que não corta porque mantém no orçamento do Estado, tentando esconder que a maior parte do orçamento vinha do POPH e desta vez para este quadro comunitário já não veio o dinheiro".

Para Catarina Martins, "o Ministério, que podia ter preparado esta situação, não acautelou e esperou o início do ano letivo para dizer a estudantes e a professores que, afinal, não iam ter o ensino da música".

"Isto é um completo desrespeito por cada um dos estudantes, pela ideia da escola pública e é uma forma de promoção do ensino privado. Porque só quem tem dinheiro para pagar é que pode ter ensino da música", disse.

Para a cabeça de lista do BE pelo círculo do Porto, "é tão absurdo ter posto o ensino articulado da música em formação profissional, como era ridículo se fizessem isso com o português ou a matemática".

"Esta lógica de que a escola não é um todo mas é algo que pode estar sempre sobre ataque, sobre reinvenção permanente, é destrutivo da própria democracia", concluiu.

O Ministério da Educação e Ciência determinou que, a partir do ano letivo de 2015/2016, a concessão dos apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino artístico especializado – música, dança, artes visuais e audiovisuais - da rede do ensino particular e cooperativo passa a realizar-se por concurso público.

Num comunicado hoje divulgado, o Ministério recordou que o concurso “está agora na fase de apreciação das pronúncias das entidades candidatas pela Comissão de Análise, pelo que há que aguardar pela conclusão do processo para futura divulgação dos resultados definitivos”.

O Ministério tem garantido que as verbas atribuídas serão semelhantes às do ano passado (55 milhões de euros), mas os diretores das escolas falam em cortes de financiamento e já começaram a avisar muitos encarregados de educação de que os seus filhos iriam ser retirados das turmas em que estavam inscritos.