Portugal e Timor-Leste já estão a trabalhar num projeto de protocolo na área da Justiça que tem como objetivo restabelecer a cooperação entre os dois países, disse a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

“Há já um projeto de protocolo sobre o qual ambos vamos trabalhar muito rapidamente”, declarou à Lusa a ministra da Justiça, no final de uma reunião com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense, Agio Pereira, no Ministério da Justiça, em Lisboa.

Em novembro de 2014, o governo timorense expulsou do país sete magistrados internacionais, seis portugueses e um cabo-verdiano, por "motivos de força maior e de interesse nacional".

O então primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, justificou a decisão com erros em processos que envolviam o Estado timorense e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares. Já os magistrados expulsos afirmaram que a decisão foi tomada por causa dos processos por alegada corrupção contra altos funcionários do Estado.

Portugal anunciou então, através do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a suspensão da cooperação no setor judiciário e várias organizações internacionais e não-governamentais apelaram ao Governo timorense para respeitar a separação de poderes.


"São países irmãos"

 

“Eu creio que tudo está conjugado para este efeito (restabelecimento da cooperação). Estamos, neste momento, já a trabalhar um protocolo e, portanto, demos passos muito significativos no restabelecimento daquilo que é uma cooperação bilateral que ambos os países desejam”, declarou ainda a ministra.

“São países que se reveem um no outro, são países irmãos. Esta nossa reunião foi muito profícua. Foi uma reunião em que tivemos a oportunidades de dar já passos muito firmes em relação ao restabelecimento da cooperação”, acrescentou.


Por seu lado, Agio Pereira referiu que o acordo está a ser reativado “com os devidos ajustamentos que todas as situações que evoluem exigem e que são imprescindíveis para melhorar o processo de cooperação bilateral com vista a dar frutos a longo prazo”, acrescentando que Timor-Leste “precisa muito desta cooperação”.

Na segunda-feira, em Lisboa, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense já havia confirmado a intenção de restabelecer a cooperação com Portugal na área da Justiça, referindo que “é uma prioridade” do Governo de Timor-Leste.