A Ordem dos Médicos Dentistas exige que o Governo tome medidas urgentes para garantir uma maior proteção dos consumidores que subscrevem seguros e planos de saúde.

Num comentário a um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Ordem considera graves a situação de oligopólio nos seguros de saúde e a falta de legislação nos contratos de planos de saúde.

A medicina dentária é «particularmente afetada» uma vez que é essencialmente exercida pelo setor privado, no qual assumem especial relevância os seguros e planos de saúde.

«É urgente tomar medidas sobre este descontrolo», refere a Ordem dos Médicos Dentistas em comunicado, frisando que duas seguradoras controlam mais de metade do mercado português de seguros de saúde.

No caso dos planos de saúde, a situação é considerada «ainda mais grave» porque falta legislação que enquadre esses contratos e que faz com que quem subscreve um plano não tenha como garantir os seus direitos.

«Estas denúncias são graves e requerem uma ação imediata por parte do legislador e do regulador. A conjuntura económica difícil que o país atravessa é propícia a abusos que urge combater até porque há casos em que a qualidade da prestação do serviço médico pode estar em causa», defendem os dentistas.

No estudo «Os seguros e o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde», a que a Lusa teve acesso, a ERS aponta para a existência de um oligopólio nos seguros de saúde em Portugal, uma vez que os dois maiores concorrentes dominam a maioria do mercado.

A ERS adianta que «o rácio de concentração dos dois maiores concorrentes, medido pela soma das suas quotas de mercado, é superior a 50%».

Dados apresentados no estudo indicam que a quota de mercado da Fidelidade é de 32,2%, seguindo-se a Ocidental Seguros (23,3%), a Allianz (7,9%), a Tranquilidade (6,7%), a Victoria Seguros (5%), o BES Seguros (4,8%), a AXA Seguros (3,7%), Açoreana (3,5%), a Generali (3,4%) e a Lusitânia Seguros (1,9%).