O Tribunal da Feira adiou esta terça-feira o início do julgamento de cinco arguidos suspeitos de terem burlado o Banco BES, obtendo crédito à habitação, em nome de um casal de toxicodependentes, que também é arguido no processo.

Segundo informação prestada à agência Lusa, o adiamento ficou a dever-se ao facto de o advogado da principal arguida, a proprietária de uma imobiliária, ter renunciado ao mandato, tendo sido nomeada uma advogada oficiosa, que pediu prazo para consultar o processo.

O advogado Carlos Duarte, que defende um dos arguidos, lamentou o atraso, num processo que remonta a 2007, considerando que «o sentimento de justiça acaba por ser colocado em causa».

«Essa é que é a grande que devemos colocar em processos semelhantes: Se passado este hiato temporal, ainda podemos falar em justiça, independente da decisão que vier a ser tomada», disse o advogado à Lusa.

Na sessão desta terça-feira marcou presença apenas um dos cinco arguidos: o elemento masculino do casal de toxicodependentes.

A sua companheira encontra-se impedida de comparecer no Tribunal, devido a doença respiratória e psíquica.

A primeira sessão do julgamento ficou agendada para 9 de junho.

Os cinco arguidos, com idades entre os 39 e 58 anos, vão ser julgados por um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documento.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) diz que a dona da imobiliária, juntamente com dois cúmplices, decidiu alcançar benefícios económicos ilícitos, mediante a celebração de um negócio fraudulento, apropriando-se do respetivo crédito que o mesmo gerava.

Este negócio consistia na angariação de indivíduos sem qualquer capacidade financeira para, em conluio com estes, apresentar em seu nome um pedido de financiamento para aquisição de habitação própria permanente, sem que houvesse a intenção ou possibilidade de alguma vez esse contrato ser cumprido.

Em fevereiro de 2007, os três arguidos terão convencido um casal de toxicodependentes a fornecer os documentos de identificação e a assinar toda a documentação que lhes foi apresentada, a troco de dinheiro para a compra de droga.

Com estes documentos, de acordo com o MP, os principais arguidos abriram uma conta em nome do casal de toxicodependentes, na dependência do BES em Santa Maria da Feira, e contraíram um crédito à habitação e um crédito complementar, num total de 450 mil euros.

Segundo o MP, os clientes não pagaram nenhuma prestação dos referidos empréstimos, tendo o banco conseguido recuperar o equivalente a 225 mil euros, com a venda da moradia que recebeu dos mesmos, a título de dação.