Alguns funcionários do Consulado Geral de Portugal em Londres pediram apoio social do Governo britânico porque o salário que recebem é considerado demasiado baixo para poderem subsistir na capital do Reino Unido.

Um funcionário, que pediu para manter o anonimato, disse à agência Lusa que o pedido que fez no ano passado «foi aceite automaticamente», porque as autoridades britânicas reconheceram as dificuldades e atribuíram-lhe um subsídio para pagamento da renda de alojamento.

Do ordenado, que ronda as mil libras por mês, queixa-se este funcionário, não resta nada ao fim do mês depois de pagar o T1 que divide com um amigo, transportes e alimentação na cidade com um dos mais elevados custos de vida do mundo.

«É extremamente baixo para a quantidade de trabalho e a responsabilidade que temos. Atendemos pelo menos 30 pessoas por dia e mexemos em documentos e informação importante. É vergonhoso».


A situação arrasta-se há vários anos, mas agravou-se devido aos cortes salariais impostos aos funcionários públicos e à desvalorização do valor do euro em 12% face à libra esterlina nos últimos 12 meses: o salário é pago em euros, mas convertido na divisa britânica.

Os salários baixos estendem-se a funcionários da embaixada e do consulado de Portugal em Manchester, embora, neste último caso, seja amenizada por o custo de vida não ser tão elevado como em Londres.

O secretário-geral-adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Alexandre Vieira, confirmou à Lusa existirem mais casos «no limite da sobrevivência» naquele posto diplomático: «Há pessoas que têm de partilhar quartos». Porém, alguns têm «demasiada vergonha» para pedir ajuda à assistência social dos serviços britânicos.

Em outubro do ano passado, 15 funcionários dos consulados de Londres e Manchester entregaram ao embaixador João de Vallera um abaixo-assinado onde pediam a intervenção junto do Governo «com a máxima urgência». Segundo o documento, é necessária uma correção salarial «dado não ser possível viver com o mínimo de dignidade humana» naquela cidade, «tendo em conta o baixo nível de rendimentos».

O salário mínimo no Reino Unido é de 6,5 libras (8,77 euros) por hora, porém aos funcionários públicos britânicos que trabalham na capital é pago o «London Living Wage» [Salário de Subsistência em Londres] no valor superior de 9,15 libras (12,37 euros) por hora, que pondera o custo de vida na cidade.

Um assistente técnico consular tem um vencimento bruto que ronda os 1.600 euros, mas após todos os descontos e conversão salarial, resulta numa remuneração líquida de cerca de 1.000 libras (1.300 euros), o que é considerado inferior ao salário mínimo nacional britânico.

O regime laboral dos funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi aprovado em 2013, mas na altura o STCDE queixou-se de que o decreto-lei não previa compensações pelas variações cambiais ou de inflação nos países onde aqueles estão colocados.

Em novembro de 2014, voltou a alertar para o facto de as normas legais que impedem reduções salariais e salários inferiores aos mínimos locais dos países de acolhimento estarem ainda em análise no Ministério das Finanças.

Muitos funcionários acabam por não aguentar as condições salariais e voltam a Portugal ou procuram outro emprego para poderem subsistir na capital britânica, resultando numa elevada rotatividade de trabalhadores no consulado de Londres, cujos problemas no serviço de atendimento é alvo de críticas.

Nos últimos dois anos, terão saído pelo menos seis funcionários descontentes com a sua situação, mas os lugares vagos só são preenchidos após concurso público aberto pelo MNE, processo que costuma demorar vários meses.

«Numa altura em que muitos emigrantes pedem ajuda aos serviços sociais do consulado, são os próprios funcionários que estão na mesma situação».


Manifestação contra degradação do atendimento

A degradação do atendimento do consulado geral de Portugal em Londres motivou a organização de uma manifestação junto ao posto para o dia 28 de fevereiro para exigir melhores serviços, disse à agência Lusa um dos organizadores.

«Os problemas existem há muito tempo, mas nos últimos dois anos chegaram 100 mil portugueses [ao Reino Unido] e só agora é que são confrontadas com a situação», afirmou Paulo Costa, membro do grupo Migrantes Unidos.

O reduzido número de funcionários, 14, é um diagnóstico feito há vários anos por membros do Governo e por políticos do PSD e oposição, referiu.

Apesar de o consulado atender diariamente uma média de 300 pessoas e realizar mensalmente uma média de 4.000 atos consulares, a marcação de um atendimento para a renovação de documentos de identificação pode implicar a espera de pelo menos dois meses.

No próprio dia, às vezes é necessário esperar várias horas para além daquela determinada e o horário de expediente não é suficiente para receber todos os utentes com marcação.

No final de janeiro, a falta de recursos foi evidenciada quando a ausência de quatro funcionários por doença causou um episódio de rutura, tendo sido necessária a intervenção da polícia britânica para manter a ordem. Este tipo de ocorrências é frequente, confirmaram fontes do consulado à Lusa, bem como os pedidos do livro de reclamações.

Referindo o crescente número de queixas, Paulo Costa considerou que «o estado emocional da comunidade» justifica a organização de um protesto, que servirá também para colocar pressão nos políticos numa altura em que faltam oito meses para as eleições legislativas. «Queremos mobilizar as pessoas e chamar a atenção das autoridades para tentar por as coisas a mexer», afirmou.

A realização da manifestação num sábado à tarde, quando o consulado está encerrado, visa tentar atrair portugueses que trabalham durante a semana e pessoas que residam fora de Londres. Os organizadores querem obter o máximo de assinaturas para juntar a uma carta aberta que pretendem entregar mais tarde à cônsul-geral, Joana Gaspar.