O Ministério da Educação garantiu que estão reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da “necessária normalidade” com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores.

O Ministério da Educação foi notificado da decisão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos para a realização das provas e exames marcados para o dia 21 de junho. Fixados estes serviços mínimos, requeridos pelo Ministério da Educação, estão reunidas as condições para que estas provas e exames se realizem dentro da necessária normalidade”, refere o Ministério, numa resposta enviada à agência Lusa.

O Ministério da Educação adianta ainda que “sempre esteve e estará aberto ao diálogo com as estruturas sindicais”.

Professores avisados

Os professores já foram informados que terão de assegurar serviços mínimos no dia 21 de junho, para garantir a realização de exames nacionais e provas de aferição.

A informação foi adiantada à agência Lusa por parte das federações sindicais que convocaram a greve, a FNE, da UGT, e a Fenprof, da CGTP, depois o Colégio Arbitral ter decidido que estavam em causa necessidades sociais, essenciais e impreteríveis.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que a federação que dirige tinha “outra interpretação”, mas frisou que os professores que não estiverem de serviço às provas e exames estarão em greve.

FNE reage

Em comunicado, a Federação Nacional da Educação diz respeitar "a decisão do Colégio Arbitral, apesar de não concordar com a sua aplicação" e salienta que só os docentes abrangidos pelos serviços mínimos os devem cumprir.

Os docentes portugueses que não forem chamados para assegurar os serviços mínimos estarão em greve em relação a todo o restante serviço docente, atividades letivas e não letivas que lhes estiverem distribuídas para esse dia", salienta o comunicado, no qual se acrescenta que "a determinação de serviços mínimos no dia da greve não diminui as razões da enorme insatisfação dos professores". 

A FNE frisa serem fundamentais garantias de que as questões relacionadas com as carreiras estarão resolvidas no início do próximo ano letivo e diz estranhar a falta de diálogo com o Minsitério da Educação.

Da parte da FNE, continua a haver total disponibilidade para, em diálogo construtivo com o Ministério da Educação, encontrar soluções que visem eliminar aquela insatisfação, estranhando-se que, até este momento, e apesar das afirmações públicas do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, a aposta no diálogo esteja ainda sem qualquer iniciativa governamental", salienta o comunicado.

Fenprof vai usar autocolante

Após o anúncio da obrigatoridade dos serviços mínimos, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira criticou a decisão, mas assumiu que a respeita.

Discordamos, pois entendemos que nenhuma atividade prevista para dia 21 de junho", a não ser realizada, "porá em causa necessidades sociais impreteríveis", referiu o dirigente sindical, sublinhando ainda que a realização dos serviços mínimos não vai debilitar o protesto.

Apesar de a Fenprof respeitar a decisão da Comissão Arbitral, Mário Nogueira sublinhou que tal decisão cria ainda mais indignação nos professores e apelou aos docentes que forem destacados para usarem um autocolante onde se lê "Professores em Luta: serviços mínimos".

Negociações

Durante a conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof realçou ainda que a estrutura vai manter a porta aberta às negociações com a tutela até ao final do dia 20, ao mesmo tempo que mobiliza os professores para uma "grande greve".

A Fenprof recebeu já, ao início da tarde, um contacto por parte de "um responsável do Ministério da Educação" a referir que será enviado um documento à estrutura sindical em que constam "as conclusões retiradas" pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues no final da reunião de 6 de junho, informou Mário Nogueira.

A estrutura sindical ainda não sabe quando é que chegarão as conclusões da tutela, sendo que, se o que estiver no documento for aquilo que foi dito no dia 6 de junho - "que foi praticamente nada" - a Fenprof mantém a greve.

Mas, acrescentou, se o Ministério "estiver disponível para chegar a mais algum lado", a Fenprof tem a porta aberta para a resolução das questões para as quais exige resposta, segundo Mário Nogueira.

O secretário-geral realçou também que a luta dos professores "manter-se-á no ano letivo que se aproxima", caso os problemas que apontam não mereçam uma resposta por parte do Governo.