Para o ministro da Saúde, a saída de médicos de família para países como a França decorre das regras do mercado de trabalho internacional. Paulo Macedo afirma que «o mercado de trabalho é internacional». 

O mercado de trabalho de «qualquer profissão diferenciada, das pessoas com competências específicas, (...) é o mercado internacional», assinalou, lembrando nomes de profissionais que foram trabalhar para fora «e regressaram como mais-valias», como João Lobo Antunes, Manuel Antunes ou Sobrinho Simões.

Surgem estas declarações a propósito da falta de clínicos em França ou na Irlanda, que está a levar esses países a recrutar profissionais portugueses, oferecendo-lhes cerca de 15 mil euros mensais, quando em Portugal o salário destes profissionais em início de carreira é de 2.746 euros brutos, revela a edição desta sexta-feira do «Diário de Notícias».

«O valor que nós pagamos aos nossos médicos, quer quando acabam a licenciatura, quer quando acabam a especialidade, é do valor mais alto que pagamos a qualquer licenciado em Portugal», realçou o ministro. «À saída da faculdade, no Estado e mesmo no sector privado, em muitos casos, ninguém paga valores tão elevados como nós pagamos aos médicos. E também, ao fim de quatro anos, são dos valores mais altos que qualquer licenciado ganha em Portugal», acrescentou, à margem da cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

O ministro reconheceu que possam existir «eventuais problemas de remuneração dos médicos, mas em graus e outros níveis de experiência na carreira». «Obviamente que nós temos como objetivo fixar um conjunto de médicos em Portugal e inclusive temos o caso de vários médicos que foram estudar para o estrangeiro e estão a voltar para Portugal para fazer a sua formação».

Aumento dos descontos da ADSE: «Isso é matéria das Finanças»

Por outro lado, e questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que deixou passar os aumentos de descontos para a ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas) e outros subsistemas de saúde do Estado, Paulo Macedo remeteu o assunto para o Ministério das Finanças. «Os descontos é uma matéria do Ministério das Finanças, portanto, sobre isso, não me vou pronunciar».

Paulo Macedo lembrou que a decisão do TC vai manter o que estava a ser aplicado desde junho: «Vai-se pôr em prática o que tinha sido delineado de haver um aumento dos descontos para a ADSE tendo em vista a sustentabilidade futura da ADSE. Neste momento, a ADSE tem um saldo positivo, mas, como sabemos, temos um envelhecimento da população, temos um conjunto de contribuições que é autónoma e que vai permanecer autónoma do Serviço Nacional de Saúde».

Em abril, o Governo estimou que estes aumentos iriam permitir um encaixe de 261 milhões de euros em 2014 e mais 75 milhões em 2015.

Para os sindicados, a decisão do TC vai «empobrecer mais os trabalhadores», segundo palavras da coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

Após a tomada de posse do novo presidente do INSA, Fernando de Almeida, o ministro foi ainda questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade de, também em Portugal, se discutir a eutanásia: «Nós não temos nenhum projeto nessa matéria», respondeu.