O primeiro-ministro afirmou hoje que estão concluídas as negociações para a aquisição de meios aéreos de combate aos incêndios e defendeu que em situações de urgência vão poder operar antes do visto do Tribunal de Contas.

António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas no quartel da Pontinha, concelho de Odivelas, depois de ter presidido à cerimónia de encerramento do VIII Curso da Primeira Intervenção, Proteção e Socorro da GNR.

Tal como o Ministério da Administração Interna anunciou hoje, na segunda-feira foram concluídas as negociações para que toda a frota esteja disponível a partir das datas que estão previstas", declarou o primeiro-ministro.

Perante os jornalistas, o líder do Executivo considerou essencial que se transmita aos portugueses "a garantia de que o esforço enorme que foi feito ao longo de todo o ano ao nível da prevenção não significará menor esforço do lado do combate".

Questionado sobre os atrasos na aquisição de meios aéreos de combate aos fogos por parte do Estado, o primeiro-ministro referiu-se então à dependência face aos vistos do Tribunal de Contas.

Mas é preciso termos consciência de que, nos termos da lei, em caso de necessidade e de urgência, [os meios] podem sempre operar no calendário que está previsto, ainda que não tenham o visto. A contratação pública tem uma carga burocrática muito elevada, tem vicissitudes, mas todo o equipamento vai chegando e vai sendo entregue", disse.

O primeiro-ministro reconheceu depois que "toda a gente sabe que este ano houve muita dificuldade na contratação dos meios aéreos".

Neste contexto, António Costa foi então confrontado com a ideia de que todos os meios operacionais já deveriam estar disponíveis nesta fase do ano.

Esses meios estão disponíveis e vão sendo escalados ao longo do tempo conforme está previsto na diretiva operacional. No caso do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS), estamos perante uma duplicação em poucos meses o número de efetivos que existia há 12 anos", apontou a título de exemplo.

No que respeita aos novos recrutas do GIPS, o primeiro-ministro também deixou a "garantia de que nunca serão empenhados [no combate] sem disporem do equipamento necessário".

O seu empenho [no teatro de operações] vai ser progressivo e, nessa progressividade de empenho, vão também sendo gradualmente equipados para poderem funcionar devidamente", acrescentou.