O bastonário da Ordem dos Médicos apelou esta quinta-feira aos clínicos que deixem de praticar consultas, cirurgias ou procedimentos programados caso não tenham condições de segurança clínica, para ser dado “um grito de alerta” ao ministro da Saúde.

Isto é uma urgência nacional, o estado da saúde não está nada bem. Nós temos de mudar alguma coisa. Os médicos têm de ter condições de trabalho dignas e que lhes permitam atuar de acordo com as boas práticas. Não podemos continuar sempre a tapar buracos. Temos uma ampla responsabilidade que ninguém assume por nós”, argumentou Miguel Guimarães, em declarações à agência Lusa.

O bastonário defendeu que os médicos devem suspender a atividade programada caso considerem que pode estar em causa a segurança clínica dos doentes vincando que esta situação não se aplica nos casos de urgência, mas apenas em consultas, cirurgias ou procedimentos programados.

Quando não têm as condições necessárias para exercer a sua profissão em segurança têm o dever de o denunciar à Ordem dos Médicos e às autoridades competentes. E se os médicos acharem que a segurança clínica pode estar em causa, no caso de atividades programadas, devem suspendê-las”, afirmou Miguel Guimarães.

Este apelo aos médicos vai ainda ser discutido em sede de Conselho Nacional da Ordem, mas o representante da classe vincou que, caso não haja condições de segurança, os profissionais “não devem praticar esses atos médicos”.

Posso dar o exemplo do bloco operatório [programado]. Se o médico não tem os equipamentos necessários e ainda assim arrisca operar o doente, ao arriscar, vai ter responsabilidade sobre a cirurgia, e não o deve fazer”, indicou Miguel Guimarães.

O bastonário adiantou ainda que uma parte da atividade programada provavelmente não seria feita neste momento se os médicos cumprissem rigorosamente a lei e as condições afetas às boas práticas.

“Temos de dar um grito de alerta e mostrar ao ministro da Saúde que, na realidade, ou as coisas mudam ou temos de começar a fazer o melhor para os doentes e cumprir rigorosamente todas as regras de segurança clínica”, avisou.

Miguel Guimarães recusou ver nesta posição uma forma de protesto que possa ser equiparada a uma paralisação ou uma greve de zelo.

“Acho antes que os médicos têm de começar a saber proteger-se [a si e aos doentes] e devem atuar de acordo com as boas práticas e isso engloba o que são as condições necessárias para fazer determinado tipo de procedimento em segurança. Temos obrigação de exigir ao ministro da Saúde que garanta as condições de segurança clínica nos locais de trabalho”, argumentou.

O bastonário disse à Lusa que o Serviço Nacional de Saúde está hoje pior do que “há dois ou três anos” e que o ministro da Saúde não tem sabido governar.

“Ou o ministro dá um rumo à saúde em Portugal, ou consegue melhorar o que são os vários parâmetros do SNS ou, se não o consegue fazer, também não está lá a fazer nada. (…) Se eu fosse ministro da Saúde e tivesse limitações das Finanças que não me permitissem governar a saúde, eu vinha-me embora”, afirmou.

Sobre as declarações de “exclusão de responsabilidade” que os médicos começaram a enviar para a Ordem quando entendem não ter condições de trabalho, o bastonário disse não ter dados nacionais sobre o volume da documentação que tem chegado, mas reafirmou que estas declarações “não demitem os médicos da sua responsabilidade”.

“Os médicos são sempre responsáveis na sua atividade”, vincou Miguel Guimarães, embora recomende aos clínicos que continuem a avisar as administrações das unidades de saúde e a comunicar à Ordem todas as situações de falta de meios e de condições.

Segundo os dados que o bastonário tem disponíveis, na Secção Regional do Norte não deu entrada qualquer declaração deste género, no centro houve 41 declarações até ao momento e em relação à Secção Regional Sul não há por enquanto “dados objetivos”.

Só há cuidados de saúde com qualidade e segurança 

Os administradores hospitalares afirmam compreender o apelo do bastonário dos Médicos para que clínicos deixem de praticar caso não tenham condições, mas garantem que atualmente já só há prestação de cuidados de saúde com garantia de qualidade e segurança.

Naturalmente não há prestação de cuidados de saúde sem garantia de qualidade e segurança. E não existe setor com maior escrutínio do que o setor público nessa matéria. A grande preocupação de todas as partes devia ser garantir que o escrutínio de qualidade que existe no setor público também existe no privado. Era importante que as ordens [profissionais também estivessem com essa atenção”, afirmou o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares.

Alexandre Lourenço comentava desta forma o apelo do bastonário dos Médicos para que os clínicos deixem de praticar consultas, cirurgias ou procedimentos programados caso não tenham todas condições de segurança clínica.

Para o representante dos administradores hospitalares, só com condições de qualidade e segurança é que se prestam cuidados de saúde, indicando que compreende o apelo do bastonário, embora entenda que “essa é uma regra praticada nos serviços de saúde”.

Para Alexandre Lourenço, os profissionais têm a obrigação ética de cumprir essa prestação de cuidados com qualidade e segurança e dá como exemplo a própria situação dos serviços de urgência, que podem transferir doentes para outros prestadores no caso de falta de meios.

“A segurança do doente é um bem essencial”, afirmou à Lusa.