A Academia de Música de Almada suspendeu as aulas para 200 alunos devido ao atraso no pagamento do contrato-programa com o Ministério da Educação, disse à agência Lusa a diretora pedagógica, Sílvia Sobral.

«Suspendemos as aulas para cerca de 200 alunos porque ainda não recebemos a tranche do primeiro período, no valor de 190 mil euros, que costuma ser paga até dezembro, e as dívidas da escola já ultrapassam os 200 mil euros», disse Sílvia Sobral, lembrando que a demora está relacionada com a obrigatoriedade de visto prévio do Tribunal de Contas.

«Temos cerca de 200 alunos do regime articulado, que são comparticipados a 100% pelo Estado, mas tem sido a escola que tem estado a financiar esses alunos», acrescentou a professora das Academia de Música, que tem acordo com diversas escolas do ensino básico e secundário para a área artística, e que está instalada na Trafaria, em Almada, no distrito de Setúbal.

O contrato-programa da Academia de Música é de 530 mil euros, pagos em várias tranches, a primeira das quais habitualmente liquidada até ao final mês de dezembro.

Segundo Sílvia Sobral, a direção da Academia de Música de Almada decidiu suspender as aulas na quarta-feira face à existência de salários em atraso e à acumulação de dívidas, designadamente à Segurança Social.

A direção executiva da Escola de Musica de Almada foi esta quinta-feiar tentar negociar a dívida à Segurança Social, uma vez que já consta da lista de devedores, situação que, a não ser resolvida, poderá impedir qualquer transferência do Estado para o estabelecimento, mesmo que as verbas em causa sejam, entretanto, desbloqueadas.

«A escola só não fez os pagamentos à Segurança Social porque o próprio Estado ainda não procedeu ao pagamento das verbas contratualizadas», justificou a diretora pedagógica da Academia de Música de Almada.

Para o vereador da Educação na Câmara de Almada, António Matos, a situação que se vive na Academia de Música, com a suspensão das aulas e a existência de salários em atraso, «é intolerável», porque os responsáveis da Academia «tiveram de pedir dinheiro ao banco com o aval dos bens pessoais».

«O que está a acontecer é que os diretores da Academia foram ao banco, hipotecaram os seus bens, para emprestar dinheiro ao Governo. Não é suposto, parece um pouco a república das bananas e só não é hilariante porque estamos perante um caso dramático: do ponto de vista educativo, porque os miúdos não têm aulas, e do ponto de vista pessoal, porque alguns professores começam a não ter dinheiro para comer», disse o autarca de Almada.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação disse que a demora nos pagamentos a escolas do ensino artístico especializado se ficou a dever à obrigatoriedade de submeter as transferências de montante superior a 350 mil euros ao parecer prévio do Tribunal de Contas, lembrando que, no do ensino especial, a resolução do problema demorou apenas alguns dias.