O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses convocou uma greve para os dias 3, 4 e 5 de outubro.

O anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, José Carlos Martins, num vídeo transmitido em direto no Facebook.

A decisão foi tomada após uma nova reunião com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que o SEP considerou inconclusiva, apesar dos compromissos assumidos pela tutela sobre as 35 horas semanais de trabalho para todos os enfermeiros, a reposição das horas de qualidade e o aumento dos salários para os enfermeiros especialistas.

O anúncio da greve segue-se a uma paralisação de cinco dias, que termina na sexta-feira, convocada por outros dois sindicatos de enfermagem: Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Justificando a marcação da greve, José Carlos Martins referiu que os compromissos assumidos pela tutela "não são suficientes para o acordo" com o SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.

De acordo com o dirigente sindical, o Ministério da Saúde comprometeu-se, em 2018, a repor as horas de qualidade, estender as 35 horas semanais de trabalho aos enfermeiros com contrato individual e aumentar o salário dos enfermeiros especialistas até à revisão da carreira.

Sem mencionar as reivindicações do SEP que estão na origem da paralisação, José Carlos Martins afirmou que o sindicato vai pedir uma reunião à Federação Nacional de Sindicatos de Enfermeiros, da qual fazem parte as duas estruturas que convocaram a greve que termina na sexta-feira, para "encetar convergências nas ações de luta".

O presidente do SEP adiantou que o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar na segunda-feira um "documento de trabalho com alguns pormenores sobre as matérias" abordadas na reunião.

Bastonária apoia greve

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou ests quinta-feira à Lusa que apoia a greve anunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), culpando o governo pela divisão que existe entre as estruturas sindicais do setor.

Só temos que apoiar, porque a causa é justa. Registo um dado curioso que a negociação de hoje [quinta-feira] tenha sido conduzida pelo primeiro-ministro, não sabemos o que aconteceu ao ministro da Saúde. Mas registo como muito positivo, porque a ordem tem pedido a intervenção do primeiro-ministro", disse à Lusa Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco considerou que deve haver união entre os sindicatos do setor, referindo que a culpa da divisão é do Governo, que procura "dividir para reinar".

A ordem tem pedido isso desde que tomámos posse. A culpa também é muito do governo, porque potenciou que isto acontecesse. Desde o início que entendemos que as negociações com as duas frentes sindicais devem ser feitas ao mesmo tempo. Esta coisa de dividir para reinar e chamar uma federação de cada vez, é o que potencia os desencontros", afirmou.

A bastonária referiu que a existência de períodos de greves distintos das duas federações sindicais do setor da enfermagem prejudica as pessoas.

"Haver cuidados mínimos, adiamento de cirurgias e cuidados que não são prestados preocupa muito a ordem. Se existe possibilidade, dado que o protesto é justo, de fazer apenas um momento e vamos fazer dois, temos que reconhecer que isso nos prejudica a todos nós", salientou.

Ana Rita Cavaco aproveitou também para esclarecer que as ordens profissionais têm como funções proteger os destinatários dos cuidados de enfermagem e a proteção dos interesses da profissão e dignidade profissional.

"É ao obrigo desta segunda função que nós nos pronunciamos sobre que está a acontecer, porque as questões de carreira têm interferência direta no nosso exercício da regulação profissional e a minha postura é a mesma para as duas federações sindicais. São todos membros da ordem, têm todos razões para convocar a greve", frisou.

O primeiro-ministro manifestou na quarta-feira esperança de que nos próximos dias Governo e SEP chegassem a um acordo e sustentou que o projetado descongelamento das carreiras vai beneficiar especialmente o setor de enfermagem.

Nas suas declarações aos jornalistas, António Costa apenas se referiu ao SEP, "que tem mantido negociações com o Governo desde abril", e não aos dois sindicatos que avançaram para a greve em curso.

Na sexta-feira cumpre-se o último de cinco dias de greve nacional, convocada pelo SIPE e SE, e os enfermeiros pretendem fazer chegar o protesto em concentrações junto do parlamento e da Presidência da República.

Durante os quatro primeiros dias de greve a adesão tem estado em valores entre os 80 e os 90%, segundo o SE, e foram realizadas vigílias nas principais cidades do país, juntando centenas de enfermeiros.

Várias cirurgias programadas foram adiadas e muitas consultas canceladas.

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Esta irregularidade da marcação determinada pelo Governo pode levar à marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram ao protesto.

O braço de ferro entre enfermeiros e Ministério da Saúde prolonga-se desde julho, com a reivindicação da integração da categoria de especialista na carreira.

Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia realizaram já dois protestos em que não cumprem os serviços especializados para os quais ainda não são pagos, o que afetou blocos de parto e maternidades.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, deu o seu apoio ao protesto dos enfermeiros especialistas, bem como à greve convocada por dois dos sindicatos de enfermeiros.