As forças de segurança multaram, num ano, 2.732 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, dando origem a uma receita próxima dos 224.000 euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.

Desde maio de 2014, que a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.

Os dados do MAI indicam que foram levantados 2.732 autos de contraordenação durante o primeiro ano em que a Secretaria-Geral do MAI passou a cobrar as multas relacionadas com incêndios florestais, correspondendo a uma receita de 224.047 euros.

Segundo o MAI, a GNR levantou 2.546 autos e a PSP, 186.

A alteração de competências das autarquias para a Secretaria-Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobradas pelas autarquias, em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.
 

Fase Bravo de combate a incêndios florestais arranca sexta-feira


A fase Bravo de combate a incêndios florestais, a segunda mais crítica, começa na sexta-feira, numa altura em que o número de fogos já aumentou cinco vezes face ao mesmo período do ano passado.

Para a fase Bravo, que se prolonga até 30 de junho, vão estar mobilizados, um total, de 1.541 equipas compostas por 6.583 operacionais e 1.541 viaturas, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para 2015.

No próximo mês e meio vão estar ainda operacionais 34 meios aéreos e 70 postos de vigia da responsabilidade da GNR.

Os meios aéreos vão estar disponibilizados de forma faseada, estando operacionais, a partir de sexta-feira, oito, que vão aumentando durante o mês de junho até atingirem os 34 a 20 de junho.

O DECIF deste ano está orçado em cerca de 80 milhões de euros e foi reforçado com 17 equipas de combate a incêndios florestais e três equipas de intervenção permanente no distrito de Viana do Castelo.

Na cerimónia de apresentação do DECIF, o comandante operacional nacional, José Manuel Moura, afirmou que “a ideia força” e “o objetivo operacional” é a segurança dos elementos envolvidos no combate aos incêndios florestais.

“Podemos ter mais área ardida, podemos ter mais ocorrências, mas não podemos ter mais vítimas porque não faz sentido nenhum em detrimento de qualquer hectare ou de qualquer área”, sublinhou José Manuel Moura.

Na quarta-feira no parlamento, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, garantiu que o DECIF “está preparado para enfrentar” a época de fogos e a sua organização teve “como referência os anos mais severos”, destacando a aposta na prevenção e o reforço dos recursos, formação e treino.

Este ano foram desenvolvidas 259 ações de treino operacional que envolveram 5.293 operacionais.

Os incêndios florestais  mais do que quintuplicaram este ano em relação a 2014, tendo-se registado 4.320 fogos desde o início de 2015, segundo dados enviados à agência Lusa pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

A ANPC, que cita dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade que compila a informação relativa às ocorrências, adianta que se registaram, até 05 de maio, 4.320 incêndios florestais, mais 3.474 do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 846 fogos.

No ano passado, o total da área ardida foi de 19.867 hectares, o segundo valor mais baixo dos últimos 35 anos, e registaram-se 7.186 ocorrências de fogo, o valor mais baixo dos últimos 25 anos.

Antes da época crítica de incêndios florestais vai entrar em vigor a lei do financiamento das corporações de bombeiros, que foi aprovada na semana passada em Conselho de Ministro, e que representa um reforço aos bombeiros voluntários superior a 10 por cento.