O Sindicato da Construção alertou esta quinta-feira que 70% das obras de reabilitação urbana no Porto violam “de forma grosseira as normas de segurança”. Mais: a Invicta arrisca terminar o ano como a “capital dos acidentes mortais” no setor.

“Dado o número significativo de obras de reabilitação urbana existentes na cidade do Porto, se não forem tomadas medidas até ao final do ano a cidade do Porto pode-se tornar a capital dos acidentes mortais em obras de reabilitação”


Recordando ter sido “a primeira entidade a defender a reabilitação urbana, em 2009”, o Sindicato da Construção diz, em comunicado, que “não era este tipo de reabilitação urbana que se verifica atualmente que estava a preconizar”.

“Os meios de proteção, quer individuais, quer coletivos, que estão a ser utilizados não são contemporâneos e muitos deles eram utilizados há 20 anos”. “Até ao momento, morreram mais três trabalhadores do que no mesmo período no ano de 2014”, continua.

Neste contexto, o sindicato convida o inspetor-geral do Trabalho e o presidente da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para, “em conjunto”, promoverem “uma intervenção pedagógica global em todas as obras de reabilitação na cidade, para que o Porto continue a ser uma cidade de referência positiva aos mais variados níveis”.

O presidente do sindicato, Albano Ribeiro, lamenta ainda que o presidente executivo da SRU “nunca se tenha dignado” recebê-lo e considera que o inspetor-geral de Trabalho “não deu continuidade ao trabalho efetuado pelos seus antecessores, que sempre efetuaram trabalho em conjunto com o sindicato”.

Contactado pela agência Lusa, o presidente executivo da Porto Vivo, Álvaro Santos, diz nunca ter recebido “nenhum pedido de reunião ou audiência de nenhum sindicato”, mas assegurou ter “toda a disponibilidade e vontade do mundo em reunir com todas as pessoas e instituições que o solicitem”.

“Há de facto uma grande dinâmica em obras de reabilitação urbana no centro do Porto e isso é um sinal muito positivo na cidade. Relativamente a acidentes, na nossa área de gestão, que é apenas o centro histórico do Porto, não temos casos a registar”


À Lusa, Álvaro Santos salientou, contudo, que “a SRU não tem competências em matéria de fiscalização da segurança em obra”, sendo que "as únicas competências da Câmara Municipal do Porto para o centro histórico são em termos de fiscalização urbanística, para ver se a obra está conforme o projeto aprovado”.

A agência Lusa contactou também a Autoridade para as Condições do Trabalho, mas não foi possível obter um comentário até ao momento.