O Ministério Público anunciou esta quinta-feira que deduziu acusação contra o Fórum Filatélico e três pessoas pela prática de um crime de burla qualificada na forma continuidade e que arquivou o crime de receção ilícita de depósitos bancários.

Segundo o Ministério Público (MP), em informação publicada esta quinta-feira na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o Fórum Filatélico convenceu particulares a adquirirem lotes de selos “cuja valorização contínua os arguidos garantiam”, assumindo o compromisso de os recomprar mais tarde pelo valor investido pelo particular, acrescido da rentabilidade mínima garantida, decorrente da valorização daqueles selos.

“Aliciados pelas aludidas rentabilidades e pela falsa segurança dos investimentos realizados pelos quais a empresa mãe, Fórum Filatélico, sediada em Espanha, se responsabilizava e iludidos pela dimensão internacional e aparente solidez financeira do grupo Fórum Filatélico de que a empresa portuguesa fazia parte, inúmeros particulares subscreveram os produtos de investimento oferecidos na convicção que os selos tinham valor equivalente ao que pagavam e que iriam valorizar-se, bem como que estava assegurado o pagamento das rentabilidades prometidas”, explica o Ministério Público.

Mas, acrescenta o Ministério Público, a “atividade da Fórum Iniciativas ocultava um esquema fraudulento de natureza piramidal de captação massiva de fundos particulares”.

Para o Ministério Público, os investidores foram “ludibriados quanto ao valor dos selos que compraram por preços muito superiores ao seu valor real”, bem como à “prometida valorização dos selos, que, na verdade, era inexistente ou ínfima e, por isso, incapaz de sustentar as rentabilidades garantidas”.

“Em consequência da atividade descrita, os lesados entregaram à Fórum Iniciativas quantias monetárias no montante global de 21.050.903,99 euros na aquisição de selos no valor de 2.105.090,39, sendo desfalcados em cerca de 19 milhões de euros correspondentes à diferença entre aqueles dois valores”, sublinha o MP.

Em relação, ao crime de receção ilícita de depósitos bancários e outros fundos reembolsáveis, o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento, porque os “indivíduos que entregaram quantias monetárias ao Fórum o fizeram com o fim de pagar lotes de selos que adquiriram”.

Em setembro do ano passado, um tribunal de Madrid condenou os antigos administradores do Fórum Filatélico em Espanha a pagar mais de 2.200 milhões de euros aos afetados pelo esquema piramidal.