As alegações finais do caso do presumível homicida de S. João da Pesqueira foram esta segunda-feira adiadas devido à falta de avaliação dos danos com que terão ficado a sua ex-mulher e a filha.

Manuel Baltazar, conhecido por “Palito”, está acusado de ter disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram), em Valongo dos Azeites, a 17 de abril de 2014.

Para esta segunda-feira de manhã estavam marcadas as alegações finais, mas o Tribunal de Viseu não dispunha ainda do relatório médico final relativo a Sónia Baltazar e, apesar de o de Maria Angelina Baltazar estar já concluído, não havia a indicação do seu grau de défice funcional permanente de integridade físico-psíquica.

Segundo a presidente do coletivo de juízes, estes dados são precisos para os pedidos cíveis.

Por videoconferência, foi ouvido um perito do Gabinete Médico-Legal de Vila Real, Manuel Oliveira, a quem a presidente do coletivo de juízes perguntou se Maria Angelina ficou ou não com alguma sequela.

Manuel Oliveira disse que, para poder dar essa resposta, o tribunal teria de pedir uma avaliação de danos para efeito de direito cível ao estado de Maria Angelina.

No que respeita a Sónia, como ainda não lhe foi dada alta e tem uma consulta de ortopedia marcada para o dia 29, em Coimbra, o perito sugeriu que o tribunal pedisse ao hospital que fosse feito um relatório preliminar antes dessa data, porque não pode “inventar dados”.

Para a avaliação de uma eventual incapacidade de Sónia, terá também de ser pedida uma avaliação para efeito de direito cível, tal como no caso de Maria Angelina, acrescentou.

A sessão foi suspensa por uns minutos para Manuel Oliveira ver qual a possibilidade de o Gabinete Médico-Legal fazer as avaliações às duas mulheres o mais rápido possível, tendo conseguido marcar para o dia 25. O perito comprometeu-se também a fazer contactos no sentido de agilizar o processo relativo ao relatório preliminar de Sónia.

Assim sendo, as alegações finais foram marcadas para a tarde de 01 de junho.

Segundo a acusação, Manuel Baltazar disparou contra as quatro mulheres quando elas se encontravam a fazer bolos para a Páscoa. O primeiro disparo foi contra Elisa Barros, na região torácica e abdominal, e Sónia, que estava perto, também foi atingida numa mão.

Depois, ao avistar Maria Angelina vinda da cozinha, disparou na sua direção, atingindo-a na perna esquerda, o que levou Sónia a dirigir-se ao pai e a agarrar o cano da arma, para evitar que continuasse, acrescenta.

A acusação refere que Sónia caiu ao chão e, como não largou a arma, o pai arrastou-a cerca de quatro metros. Nessa altura, surgiu Maria Lina Silva, que ainda desferiu algumas pancadas com uma bengala no arguido, tendo depois Sónia largado a arma e fugido com a avó para o interior do anexo.

Quando as duas já estavam de costas, a uma distância de cerca de cinco metros, Manuel Baltazar empunhou novamente a arma e disparou, atingindo a filha e a ex-sogra, acrescenta.