Os sindicatos médicos decidiram avançar para uma greve nacional nos dias 10 e 11 de maio. O anúncio foi feito em Lisboa no final de um encontro do Fórum Médico, estrutura que reúne as associações sindicais dos médicos e também outras associações médicas.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.

“As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, lamentou que, em mais de um ano de reuniões, as negociações com o Governo tenham sido até agora inconsequentes.

“As razões têm a ver com o não cumprimento de um conjunto de promessas estabelecido e fundamentalmente com a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos seus profissionais”, disse em declarações aos jornalistas.

Também o presidente da FNAM, Mário Jorge Neves, disse que as sucessivas reuniões entre sindicatos e Governo não se têm traduzido em nada de palpável, considerando que os médicos foram empurrados para a greve.

“Estamos todos os dias a assistir à degradação acentuada das condições de trabalho, à degradação da capacidade de resposta de um serviço público de saúde. Perante esta situação e uma ausência de resultados concretos na negociação, os sindicatos médicos foram obrigados, pelo comportamento do Ministério da Saúde, a recorrer a uma forma de luta como é a greve”, afirmou Mário Jorge Neves aos jornalistas.

O dirigente da FNAM avisa que os médicos avançarão mesmo para a greve, fazendo-o de modo responsável, com cumprimento de serviços mínimos.

“Os problemas graves com que o SNS está confrontado resolvem-se de muitas maneiras mas não se resolvem com propaganda”, vincou ainda Mário Jorge Neves.

Relativamente à reposição do pagamento das horas extraordinárias, o secretário-geral do SIM diz que se trata de acabar com uma discriminação contra os médicos, uma vez que desde 1 de janeiro que todos os outros funcionários das entidades públicas empresariais (como os hospitais EPE) têm o pagamento reposto a 100%.

Os médicos estão a receber apenas 50% pelas horas extra que realizam desde 2012 e tinham a expetativa de ver reposto o pagamento integral este ano.

Roque da Cunha sublinha contudo que a questão das horas extra é apenas um dos muitos motivos que levam os profissionais à greve, invocando a degradação da qualidade do SNS ou a necessidade de contratação de mais profissionais.

Bastonário da OM diz que há razões para a greve

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) considera que existem motivos que legitimam uma greve nacional de médicos e apelou ao ministro da Saúde para que crie o consenso necessário para evitar a paralisação.

“Não há dúvida que neste momento existem razões e motivos que legitimam que os médicos possam fazer greve. As razões são muitas e muitas delas têm a ver com o que é a qualidade do exercício da medicina, nomeadamente em termos do que é o respeito e a dignidade que os profissionais de saúde merecem e que não têm tido”, afirmou o bastonário da OM, Miguel Guimarães, no final da reunião do Fórum Médico, onde ficou decidido agendar uma greve nacional para 10 e 11 de maio.

Entre as medidas essenciais estão, para o bastonário, resolver os “tempos excessivamente curtos que os médicos e os doentes têm um para o outro”, recordando que há muitos profissionais em situação de ‘burnout’ (cansaço e ‘stress’ profissional extremo), o que aumenta a possibilidade de cometer erros.

Miguel Guimarães considerou ainda essencial diminuir a lista de utentes por cada médico de família, bem como tomar medidas para fixar os jovens médicos, evitando que emigrem ou se afastem para o setor privado.

“Não posso deixar de terminar esta intervenção apelando ao ministro da Saúde para que crie o consenso necessário para que a greve não seja de facto necessária. Era fundamental que o ministro da Saúde entendesse algumas destas questões essenciais e era importante que conseguisse estabelecer um consenso que permitisse resolver a situação da melhor forma”, afirmou o bastonário aos jornalistas na sede da Ordem dos Médicos.

Antes da declaração de Miguel Guimarães, dirigentes dos dois sindicatos médicos tinham anunciado que irão avançar para uma greve nacional nos dias 10 e 11 de maio.

“As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", referem os dois sindicatos.

Entre as reivindicações está a questão da reposição do pagamento das horas de trabalho extraordinário, já que os médicos estão a receber apenas 50% desde 2012.

A degradação da qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é outro dos motivos apontados pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).