O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado este domingo e sobreviveu ao corte em dois feriados civis, definido pelo Governo. 10 de junho é a data que assinala a morte de Luís Vaz de Camões e há quem defenda que não devia ser este o dia para celebrar Portugal. Recordemos, então, o que significa este feriado.
«Os republicanos aproveitaram o tricentenário da morte de Camões, em 1880, para fazerem manifestações contra a monarquia, pelo que, logo na Primeira República, o tornaram num feriado municipal de Lisboa», recorda ao tvi24.pt a presidente da Associação dos Professores de História.
Raquel Henriques admite, no entanto, que «não há informações muito precisas sobre o nascimento e a morte de Camões». «Não há grandes registos da época, pelo que a doença e a data estão por provar», disse.
A professora da Escola Básica de Mafra frisa que o feriado «só passou a ser nacional com o Estado Novo», conhecido como o Dia da Raça. «Foi aproveitado para exacerbar as características nacionais. Como Camões foi uma figura emblemática, associada aos Descobrimentos, foi usado como forma de o regime celebrar os territórios coloniais e o sentimento de pertença a uma grande nação espalhada pelo mundo, com uma raça e língua comum».
Está explicado o porquê do Dia de Camões e o porquê do Dia das Comunidades, mas a polémica centra-se à volta do Dia de Portugal. «O 1 de dezembro [Restauração da Independência] é mais emblemático do ponto de vista da História de Portugal, faria mais sentido ser esse o Dia de Portugal. O 10 de junho é sobretudo simbólico», defendeu Raquel Henriques.
Sublinhando que «não faz sentido abolir feriados» que «foram discutidos durante muito tempo», porque «são uma forma de consagração e perpetuação de valores nacionais», a professora admitiu que, entre o 10 de junho e o 1 de dezembro, «faria mais sentido abolir o primeiro» e não o segundo, conforme o Governo decidiu. «O 1 de dezembro está mais enraizado na tradição histórica», concluiu.
«Ninguém sabe em que dia morreu Camões»
Perante a necessidade invocada de cortar dois feriados civis, o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro sugeriu que o 10 de junho fosse transferido para o segundo domingo do mês, para desta forma «salvar» o 1 de dezembro.
«Não tenho nada contra o 10 de junho, nem contra os valores de Camões, da Língua e das Comunidades, e até faço parte de uma geração que tem na sua memória a homenagem feita aos heróis e aos combatentes do Ultramar neste dia. Mas é um feriado com alguma arbitrariedade, porque ninguém sabe quando, em que dia exato, Camões morreu», afirmou ao tvi24.pt.
O deputado centrista não defende «a transferência» do Dia de Portugal, mas sim «a acumulação» entre estas duas datas. «O Dia de Portugal por natureza é o 1 de dezembro. Foi um feriado instituído em 13 de outubro de 1910, como o dia de autonomia da pátria portuguesa. É o dia que celebra a independência, a existência do país, e é um facto histórico inequívoco e da maior importância», sublinhou.
A ideia de tornar o 10 de junho móvel baseia-se no facto de ser também o Dia das Comunidades. «Como não decretamos feriados universais, o 10 de junho já é celebrado ao fim de semana pelos portugueses de todo o mundo», notou, frisando que esta é uma data que «celebra a portugalidade, mais do que o país».
Ribeiro e Castro, autor do livro «1 de Dezembro - Dia de Portugal» e subscritor do Manifesto do 1.º de Dezembro, Dia da Independência Nacional, votou contra a revisão do Código do Trabalho e contestou a «validade» da eliminação deste feriado. Agora, acredita que «só o Presidente da República a pode travar», «ou vetando, ou suscitando a avaliação da constitucionalidade».