Notícia atualizada 

Os deputados do PS eleitos pelos Açores revelaram esta segunda-feira que o comando da PSP na região tem 211 lugares por preencher, o que prejudica o normal funcionamento do 112 e obriga ao encerramento temporário de algumas esquadras.

Num requerimento enviado ao Ministério da Administração Interna (MAI), os dois deputados do PS/Açores na Assembleia da República queixam-se de que «as funções do Estado» na região autónoma, que são «da responsabilidade do Governo da República», têm tido «uma forte degradação nos últimos anos» e apontam o caso da situação das forças de segurança.

«Nas esquadras dos Açores, o número de efetivos está abaixo dos mínimos indicados pela Direção Nacional da PSP. Refira-se que o quadro do Comando Regional, que deveria ter cerca de 1.100 efetivos, tem, na verdade, menos 211», lê-se no texto a que a Lusa teve acesso. 

Os deputados do PS revelam que, por causa da falta de recursos humanos, «em situações de emergência, assiste-se com frequência ao encerramento temporário de esquadras por falta de pessoal, com especial destaque nos turnos da noite e no fim de semana».

«Esta situação é mais abrangente no seu impacto do que a manutenção da segurança às populações, na verdade, tem igualmente impacto nos serviços de emergência, uma vez que a insuficiência de pessoal para garantir o normal e correto atendimento da linha de emergência 112, prejudica a intervenção dos serviços que dependem da tutela do Governo dos Açores», acrescentam.

Para além da questão dos recursos humanos da PSP, os deputados questionam também o MAI sobre a construção da nova esquadra de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, cuja necessidade foi reconhecida em 2012, mas ainda não avançou.

Estão, por outro lado, previstas obras nas esquadras de São Roque (ilha do Pico), Velas (São Jorge) e Praia da Vitória (Terceira), no entanto, dizem os deputados socialistas que «estão congeladas, uma vez que apenas aguardam publicação do respetivo concurso no portal da contratação».

No requerimento, os deputados Carlos Enes e Jorge Pereira perguntam, assim, quando serão preenchidas as vagas no quadro da PSP nos Açores e quando avançam as obras previstas.

A 20 de outubro passado, o novo responsável pelo Comando Regional dos Açores da PSP, José Poças Correia, afirmou que as principais preocupações relativamente ao arquipélago passam «por alguma falta de alguns recursos», que, «na medida possível», tentará «atenuar».

«Nós agora vamos receber oito elementos policiais de um total de cem que acabaram de ser formados na Escola Prática de Polícia», revelou. 

Entretanto, o secretário de Estado da Administração Interna já reagiu a esta notícia e  considerou «adequada» a resposta operacional da PSP nos Açores, que contará em 2015 com um reforço do dispositivo, dizendo desconhecer problemas de funcionamento das esquadras nas ilhas por falta de efetivos.

«Haverá um reforço do dispositivo no próximo ano, na sequência de um concurso que está a decorrer para chefes da PSP. A resposta operacional neste momento é considerada adequada», afirmou aos jornalistas João Almeida, após uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.