O homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras, foi condenado pelo Tribunal de Cascais a 25 anos de prisão. Para o Tribunal, foram dados como provados todos os crimes pelos quais respondia, à exceção do de tráfico de droga.

O Ministério Público (MP) pedia uma pena de prisão não inferior a 20 anos para o arguido, João Barata, mas a defesa reclamava a sua inocência. Depois de conhecer a sentença, a defesa do arguido reclamou a sua inocência e já comunicou que vai recorrer da decisão.

Há uma série de perguntas que não foram respondidas em tribunal e que o senhor João Barata exige que sejam esclarecidas. Desde logo, exige um novo exame aos vestígios da faca porque o exame que foi feito deu negativo comparativamente com o DNA dele", afirmou o advogado de defesa à porta do tribunal.

O homem, de 34 anos, foi julgado em Cascais por um tribunal do júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e quatro suplentes.

A acusação do Ministério Público sustentava que o arguido matou o filho, a 8 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.

O arguido estava em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.

O homem respondia, ainda neste processo, por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.