A 7.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), de Lisboa, contabilizou, em 2014, um total de 11 arguidos presos preventivamente por violência doméstica, indica um relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), divulgado.

Destes 11 arguidos presos preventivamente, apenas um ficou em prisão domiciliária, em 2014, ano em que foram aplicadas 71 medidas de coação, entre prisões, proibição de contactos e afastamento de residência nas cinco comarcas da área da PGDL: Açores, Madeira, Lisboa, Lisboa Oeste e Lisboa Norte.

O relatório da PGDL revela ainda que, no passado, foram atribuídos 38 equipamentos de teleassistência, a vítimas de violência doméstica.

Na comarca de Lisboa Oeste, «ao virar do ano de 2014 para 2015, averbaram-se 26 presos preventivos à ordem de inquéritos por violência doméstica», 10 no município da Amadora, 15 em Sintra e um em Mafra.

O crime de violência doméstica, de acordo com o relatório, «é o segmento criminal que mais prisão preventiva justifica na fase preliminar do processo penal», mais do que o crime violento organizado ou o tráfico de estupefacientes.

Quanto à população prisional na circunscrição da PGDL, no último dia do ano passado, o número de presos sob jurisdição do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa era de 6.482 reclusos, «dos quais 5.052 eram condenados em pena de prisão, 1.202 em prisão preventiva, 152 em prisão por dias livres e um em regime de semidetenção».

Em instituição adequada, estavam internados 75 sujeitos a medida de segurança, à data de 31 de dezembro de 2014.