O bastonário da Ordem dos Médicos vai pedir a demissão do presidente do Conselho Nacional de Saúde, na sequência de declarações sobre a quantidade e necessidade de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

As afirmações do presidente do Conselho Nacional de Saúde são ostensivamente graves. Não respeitam os médicos nem valorizam o trabalho notável que têm feito pelo SNS e pelo país", considera Miguel Guimarães numa mensagem escrita a um grupo alargado de médios e a que a agência Lusa teve hoje acesso. 

 

Tomei a decisão de pedir a demissão do Dr. Jorge Simões do cargo de presidente do Conselho Nacional de Saúde", acrescenta. 

Para o bastonário, o presidente daquele órgão independente e consultivo do Governo transmitiu aos portugueses a ideia de que a medicina pode ser exercida por qualquer pessoa. 

No limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não os médicos, o presidente do Conselho Nacional de Saúde está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria, consoante a sorte e possibilidade de cada um", refere Miguel Guimarães. 

Em causa estão declarações de Jorge Simões à Antena 1 há mais de uma semana, nas quais o responsável refere que há uma relação desfasada entre médicos e enfermeiros, dando a entender que pode haver um reordenamento de tarefas para outros profissionais de saúde. 

O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de consulta do Governo onde estão representadas dezenas de entidades, entre as quais a Ordem dos Médicos. 

Miguel Guimarães já tinha demonstrado o seu desagrado em relação a estas declarações de Jorge Simões, mas sem antes ter dito que pretendia a sua demissão do cargo.

Bastonário "devia evitar fragilizar" Conselho Nacional de Saúde

O presidente do Conselho Nacional de Saúde considera que o bastonário dos Médicos o deveria ter contactado antes de tornar públicas as críticas que lhe dirigiu, evitando fragilizar um órgão que está agora a dar os primeiros passos.

Numa carta datada de dia 2 de novembro que Jorge Simões escreveu ao bastonário Miguel Guimarães, e a que a agência Lusa teve acesso, o presidente do Conselho Nacional de Saúde reafirma que “algumas tarefas que hoje são exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde".

Na carta, Jorge Simões tenta contextualizar as declarações feitas à rádio Antena 1 há mais de uma semana e que motivaram críticas por parte do bastonário da Ordem dos Médicos, incluindo um pedido de demissão do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que ainda não era conhecido quando a missiva foi escrita.

Ainda assim, sobre as críticas feitas por Miguel Guimarães, Jorge Simões considera que teria sido “crucial um contacto pessoal no sentido de pedir explicações, ou no sentido de pedir a convocação de uma reunião do CNS para tratar deste assunto, ou qualquer outra iniciativa que não fragilizasse um órgão que está a dar agora os seus primeiros passos”.

Jorge Simões acrescenta que o bastonário “surpreende pela agressividade do seu tom” e que os comentários “atentam contra o bom relacionamento que deve existir no âmbito do CNS”.

Na mesma carta, o presidente do Conselho diz que “é falso que tenha dito ou insinuado que o sistema de saúde precisa de profissionais não médicos para ‘para ‘praticarem atos médicos’” e que tenha transmitido “a ideia de que ‘a medicina pode ser feita por qualquer pessoa’”.

Reitera ter afirmando que “algumas tarefas hoje exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde”, dando “o exemplo de vários países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”

Acrescenta que considera que em Portugal há profissionais “em número suficiente nalgumas profissões” mas que há “uma combinação ineficiente”, dando como exemplo o rácio de um médico para 1,4 enfermeiros, “muito longe do rácio médio da OCDE de um médico para três enfermeiros”.

Ministro avisa bastonários que não são agentes políticos ou partidários

O ministro da Saúde avisou esta quarta-feira que um bastonário não deve ser um agente político ou partidário e que as ordens profissionais não devem confundir os seus papéis.

Na abertura do primeiro fórum do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Adalberto Campos Fernandes referiu no seu discurso que "um bastonário não é um agente político ou partidário".

Estas declarações surgem no dia em foi divulgada a mensagem do bastonário da Ordem dos Médicos a pedir a demissão do presidente do Conselho Nacional de Saúde, mas o ministro garantiu aos jornalistas não estar a referir-se ao bastonário Miguel Guimarães.

Sobre o pedido de demissão do presidente do CNS, Campos Fernandes considerou que não se podem pedir demissões "por delito de opinião", mas acredita que uma conversa entre os dois envolvidos será suficiente para "ultrapassar dificuldades".