Os juízes decidiram passar a greve que iriam fazer em agosto "para os primeiros dias de outubro". Não adiantam, por agora, uma data em concreto mas o timing escolhido poderá comprometer as eleições autárquicas. 

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) esteve reunida este sábado, em Coimbra, e anunciou a decisão que poderá boicotar, assim, a validação dos resultados eleitorais.

"Esperamos que esta nova demonstração de boa fé e sentido de responsabilidade seja correspondida, ao mesmo nível, pelo Sr. Primeiro Ministro e todo o governo", lê-se ainda no comunicado.

Na segunda-feira, a ASJP pediu a intervenção do primeiro-ministro na discussão dos estatutos, alegando que o processo negocial vai longo e com “alguns episódios verdadeiramente lamentáveis”.

Salários: a questão que divide

O Governo tem-se recusado a aumentar os salários nas negociações de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Negociações essas que terminaram sem acordo, no final de junho.

A presidente da ASJP, Manuela Paupério, condenou a “intransigência total e absoluta” do Ministério da Justiça nessa questão que levou à ausência de acordo.

A Associação entregou há semanas uma contraproposta ao Ministério da Justiça sobre a revisão dos Estatutos, em que apresenta soluções de revalorização da carreira e propostas concretas quanto ao regime disciplinar dos magistrados judiciais.

Conforme explicou então João Paulo Raposo, o secretário-geral, a proposta inicial do Governo era de mera reposição do subsídio de compensação no valor de 775 euros, depois de este ter baixado para 620 durante o período da troika.

A Associação pretendia assim a requalificação do subsídio atual e o restabelecimento de uma verdadeira carreira.

A contraproposta que apresentou, no âmbito da revisão dos Estatutos, contempla ainda outras matérias relativas à carreira, à aposentação, gestão dos tribunais e inspeções especializadas.