O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, disse à agência Lusa o advogado, Ricardo Sá Fernandes.

Carlos Cruz, que já completou dois terços da pena de seis anos de prisão a que foi condenado, no âmbito do processo Casa Pia, venceu um recurso apresentado na Relação de Lisboa, contra a decisão do Tribunal de Execução de Penas, que, em março, recusou o pedido de liberdade condicional.

O advogado desconhece a data em que Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, porque a decisão terá de transitar em julgado.

O antigo apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a duas saídas precárias, em dezembro de 2015 e no passado mês de março.

No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista casapiano Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses) e o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).

Em março, o Tribunal de Execução de Penas recusou a liberdade condicional ao ex-apresentador de televisão, com a fundamentação de que Carlos Cruz não demonstrara arrependimento, não assumindo assim a culpa, pelos crimes de abuso sexual de menores.

A decisão do Tribunal de Execução de Penas teve em conta pareceres da equipa técnica de reinserção social e do Ministério Público, que foram desfavoráveis à concessão da liberdade condicional a Carlos Cruz.

Ricardo Sá Fernandes considera "vitória justa"

O advogado de Carlos Cruz considerou esta quinta-feira uma "vitória justa" e um "momento de grande alegria" a decisão da Relação de Lisboa, que concede a liberdade condicional ao antigo apresentador de televisão e arguido no processo Casa Pia.

Em declarações à agência Lusa, Ricardo Sá Fernandes revelou que "ainda não falou" com Carlos Cruz, e que não sabe quando o ex-apresentador de televisão sairá efetivamente em liberdade, após o trânsito em julgado da decisão da Relação.

Ricardo Sá Fernandes disse "congratular-se" com a decisão da Relação de Lisboa, que "abre uma nova linha de jurisprudência".

O advogado salientou que Carlos Cruz inicia agora "uma nova etapa", mas que a "batalha" principal incide no recurso da defesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde irá, em breve, fazer as alegações.

"Esse é o grande objetivo", salientou Ricardo Sá Fernandes, dizendo ser importante que Carlos Cruz possa continuar a lutar para provar a inocência em liberdade.

Saída de Carlos Cruz ainda poderá demorar alguns dias

Ricardo Sá Fernandes disse ainda que a saída em liberdade condicional de Carlos Cruz só deverá ocorrer dentro de dias, quando a decisão favorável da Relação de Lisboa "baixar" ao Tribunal de Execução de Penas.

Após ter avançado que a libertação de Carlos Cruz estaria dependente do trânsito em julgado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado esclareceu que, afinal, tal situação se concretizará quando o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa "baixar" ao Tribunal de Execução de Penas, cabendo a esta instância emitir a ordem saída.

Desta forma, Ricardo Sá Fernandes afasta a possibilidade de Carlos Cruz sair ainda esta quinta-feira em liberdade, prevendo que só aconteça dentro de "dois ou três dias".