O secretário de Estado Ensino Superior, José Ferreira Gomes, disse esta terça-feira que a correção de creditações na Universidade Lusófona «não implica necessariamente» a perda do grau académico, mas podem existir «situações mais delicadas».

«Não implica necessariamente» a perda do grau académico, afirmou o secretário de Estado, quando questionado pela agência Lusa sobre se essa é uma consequência automática da correção pela Universidade Lusófona de 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos.

A situação, ressalvou José Ferreira Gomes, «pode ser resolvida pela reconstrução do processo de creditação», embora possa «haver algumas situações mais delicadas».

À margem de um seminário realizado esta terça-feira na Universidade de Évora, o secretário de Estado do Ensino Superior falava à Lusa a propósito da notícia do jornal Expresso, na semana passada, com o título «Consequências do caso Relvas: Lusófona tem de anular 152 diplomas e certificados».

A notícia diz que a continuação do funcionamento da Lusófona está em causa se não der seguimento às ordens do Ministério para anular diplomas e certificados atribuídos com base em processos de creditação de competências irregulares, entre 2006 e 2013.

O «caso Relvas» está relacionado com a suposta obtenção irregular de alguns créditos na licenciatura do antigo ministro José Relvas (atribuição de créditos universitários com base em experiência profissional).

O Ministério da Educação deu um prazo à universidade - ainda não terminou - para corrigir esses 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos, tendo a Lusófona já dito que vai cumprir as recomendações, mas sem afetar as «legítimas expectativas» dos alunos.

O secretário de Estado explicou hoje que o assunto foi espoletado quando a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) identificou «situações tidas como incorretas».

«Fiz um despacho no sentido de que essas situações deveriam ser corrigidas», o que «implicava a declaração da nulidade de algumas creditações, com efeitos desagradáveis sobre alguns estudantes».

Segundo o governante, o «problema identificado» prende-se com a «creditação de competências adquiridas fora do sistema de Ensino Superior e que, na prática, dava equivalência a algumas disciplinas».

«Quando se identifica um erro, seja de procedimento seja de substância, numa dessas creditações, o estudante fica sem a disciplina. Se a disciplina é essencial para completar o curso, fica sem o curso», referiu.

Mas, acrescentou, «poderá acontecer que seja um erro formal, e em alguns casos poderá ser. O que se pediu à instituição é para verificar e para reconstituir esses processos».

«São situações desagradáveis e temos procurado manter e vamos continuar a manter a máxima discrição quanto ao problema», embora «sendo muito firmes», frisou José Ferreira Gomes, afirmando que o relatório da IGEC «vai ser divulgado», mas não para já: «Não há interesse em divulgá-lo antes que, por exemplo, os estudantes sejam informados».

A Lusófona «está a fazer esse trabalho» de correção da creditação, «com o cuidado de informarem e acompanharem os estudantes e, depois, tomarem as decisões», em articulação com os alunos, referiu.