O primeiro grupo de refugiados chega a Portugal no final de novembro. A informação foi confirmada esta quinta-feira à TVI pelo diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Luís Gouveia afirmou que recebeu a indicação das autoridades italianas, ao início da tarde desta quinta-feira.
 
Segundo o SEF, o perfil dos 30 refugiados ainda não é conhecido, estando ainda o serviço de segurança a aguardar mais pormenores sobre quem compõe este grupo.

O primeiro grupo de refugiados é aguardado em Portugal já há algum tempo, estando este processo a ser trabalhado pelas autoridades italianas, pelo que a calendarização da chegada a Portugal “estará sempre diretamente relacionada com a capacidade dessas entidades no processamento dos pedidos e na organização dos processos para distribuição pelos outros Estados-Membros”, esclareceu em outubro o SEF, como recorda a Lusa

Uma notícia que chegou no dia em que Cavaco Silva recebeu a Plataforma de Apoio a Refugiados, no Palácio de Belém.

Cavaco Silva: "É o maior desafio da União Europeia"

O Presidente da República lamentou o atraso no processo de recolocação dos refugiados, considerando que, apesar da complexidade do processo, o número já encaminhado para os países de destino é limitadíssimo.

"Portugal dentro da sua tradição humanista tem tido uma posição construtiva e de solidariedade no quadro europeu, solidariedade em relação àqueles países que têm sido mais atingidos. Mas, não podemos deixar de lamentar o atraso com que se tem processado a recolocação dos refugiados, principalmente daqueles que se encontram na Grécia, em Itália, na Hungria", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no início de um encontro com o coordenador e a comissão executiva da Plataforma de Apoio aos refugiados.

Lembrando que a decisão tomada pela comissão europeia foi a de recolocar 160 mil refugiados, Cavaco Silva sublinhou que o número daqueles que já foram encaminhados para os países de destino é "limitadíssimo", menos de 100 pessoas que foram recebidas no Luxemburgo.

Na intervenção aberta à comunicação social no início do encontro, o Presidente da República reconheceu que "há grande complexidade na tarefa", nomeadamente por causa da questão dos registos, por questões de segurança, insistindo que é necessária uma estreita cooperação para a resolução dos problemas.

Falando perante uma dezena de representantes de instituições envolvidas na Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cavaco Silva elogiou esta iniciativa da sociedade civil, sustentando que se trata de um bom "exemplo do espírito de solidariedade e altruísmo do povo português".

O Presidente da República voltou ainda a classificar a atual crise dos refugiados como "o maior desafio que a União Europeia enfrenta", vincando que se trata de uma crise com várias dimensões e que "o problema não está a diminuir", estimando-se que só em outubro mais de 218 mil pessoas tenham atravessado o Mediterrâneo.

"É um problema que mantém plena atualidade", frisou, reiterando que os Estados membros por si não conseguem resolver o problema e que é indispensável "uma solução europeia" e "uma forte cooperação entre todos os estados membros".

Cavaco Silva alertou ainda para o problema da liberdade de circulação de pessoas, considerando que "a Europa não pode prescindir em relação a um dos princípios fundamentais da integração". Por isso, acrescentou, as limitações introduzidas por alguns países "não podem deixar de ser temporárias", caso contrário "está-se a violar um princípio fundamental em que assenta a construção europeia".

A cimeira de Malta, que irá realizar-se no início da próxima semana, foi igualmente referida pelo chefe de Estado, que insistiu na necessidade de chefes de Estado e de Governo trabalharem em conjunto e procurarem uma solução que inclua os países de acolhimento, os países de trânsito e os países de origem.​
 

Refugiados em Portugal

Portugal vai receber, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.

Antes do encontro com o Chefe de Estado, o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Rui Marques,  criticou a incompetência e a incapacidade da União Europeia em gerir o acolhimento dos refugiados, atribuindo os atrasos na sua recolocação à falta de vontade política de Estados-membros.

“É bom percebermos que a Europa vive não a crise dos refugiados, mas a crise da sua incompetência e da sua incapacidade de gerir este desafio que é o acolhimento humanitário de quem está a fugir à guerra”, afirmou Rui Marques.


O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, assegurou esta quinta-feira que os apoios dados aos refugiados nunca colocarão em causa a proteção social dos portugueses que “ainda estão a passar por dificuldades”.

Em declarações à agência Lusa, Eugénio Fonseca disse que nenhum destes apoios irá colocar em causa o apoio dado aos portugueses carenciados.

Já na quarta-feira, as declarações de Francisco George, da DGS, suscitaram dúvidas e obrigaram a um esclarecimento sobre os cuidados de saúde a que os refugiados em Portugal terão direito.