Os estudantes refugiados no ensino superior português vão ter um estatuto que os equipara aos estudantes nacionais em termos de elegibilidade para apoios sociais já a partir do próximo ano letivo, disse esta quinta-feira à Lusa o ministro Manuel Heitor.

À saída da conferência internacional dedicada ao ensino superior em situações de emergência que hoje decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou que a mudança vai estar em prática no ensino superior português, público e privado, já em 2018-2019.

O que o Governo decidiu foi a partir do próximo ano letivo facilitar mecanismos de apoio de ação social. Todos os estudantes que venham de zonas de emergência têm um estatuto especial, são equiparados aos estudantes portugueses e podem receber apoios sociais. Até aqui não podiam, porque não estavam no quadro legal da ação social escolar para o ensino superior e por isso tinham que ser as instituições individualmente a apoiá-los”, disse o ministro.

Durante o painel foi apresentado o portal do projeto RRM – Rapid Response Mecanism (Mecanismo de Resposta Rápida), uma proposta do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, mentor do projeto que conta com o apoio das Nações Unidas.

A plataforma digital, que deverá estar disponível em breve, pretende ser um espaço de promoção de diálogo e um fórum de discussão sobre o próprio mecanismo, para além de ter como objetivos a busca de parcerias e gerar recursos, entre outros aspetos, explicou a assessora de Jorge Sampaio e responsável pelo projeto da plataforma digital RRM, Helena Barroco.

Uma das ideias para captação de financiamento é pedir a contribuição solidária dos estudantes do ensino superior de todo o mundo: se a cada ano cada aluno contribuir com um euro, o valor mínimo de apoio, e tendo em conta que o ensino superior conta com 230 milhões de alunos em todo o mundo, com tendência crescente, será possível angariar todos os anos 230 milhões de euros para o projeto.

Helena Barroco manifestou ainda o desejo de que os cursos de Medicina sejam “um setor importante” no âmbito do RRM, por ser uma área de formação fundamental para quem vem deslocado de zonas de guerra.

A conferência internacional é organizada pela Plataforma Global para os Estudantes Sírios, uma iniciativa de Jorge Sampaio, e pelo Governo português.