O ministro do Ambiente afirmou hoje que o processo das demolições de casas na ria Formosa, no Algarve, "está a ser analisado e será ajustado" de forma a salvaguardar as casas de primeira habitação. A garantia de João Pedro Fernandes foi dada depois de uma reunião, em Sagres, com os representantes dos moradores dos núcleos habitacionais de Hangares e do Farol, na ria Formosa.

"O processo de requalificação e renaturalização está a decorrer, e as casas que são de primeira habitação estão salvaguardadas"

O governante foi recebido junto à Fortaleza do Beliche por dezenas de moradores das ilhas, que protestavam contra o processo de demolições. Falou com dois representantes dos moradores antes de iniciar a visita ao Festival de Observação de Aves de Vila do Bispo.

De acordo com Vanessa Morgado, da associação de moradores do Farol, a reunião com o ministro "foi produtiva, registando-se uma evolução no diálogo em relação às pretensões dos moradores, o que acontece pela primeira vez desde o início do processo de renaturalização das ilhas barreira".

O senhor ministro garantiu-nos que irão ser feitos ajustes no processo, bem como a salvaguarda das casas de primeira habitação, independentemente da faixa estabelecida".

Por seu turno, o presidente da associação de moradores dos Hangares, José Levezinho, manifestou-se "meio satisfeito com a resposta do ministro, porque as pessoas receberam as notificações para abandonarem as casas até 26 de outubro, estando prevista a demolição de 81 casas ilegais naqueles dois núcleos habitacionais".

Foi a primeira vez que fomos ouvidos pelo Governo neste processo e vamos acreditar naquilo que o senhor ministro nos disse, de que o assunto não estava encerrado".

Em setembro, em comissão parlamentar, João Matos Fernandes reafirmou que iriam ser demolidas casas na ria Formosa, mas recusou-se a avançar com datas, dizendo aos deputados que estava a ser feita uma análise “caso a caso”.

Há poucos dias, o presidente da câmara de Faro disse que a decisão agora anunciada pelo Governo de avançar com mais demolições foi tomada sem consultar os autarcas da região. 

O ministro do Ambiente vai ser ouvido em breve em comissão parlamentar sobre as demolições na ria Formosa (Algarve), no âmbito de um requerimento da autoria do PCP que foi aprovado esta terça-feira.