O corpo da guarda prisional a exercer funções no Estabelecimento Prisional do Funchal, na Madeira, emitiu esta quinta-feira um aviso prévio de greve para os dias 11 a 20 de setembro.

Na documentação enviada à agência Lusa, esta estrutura local do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional visa, sobretudo, a substituição do diretor daquela cadeia na Madeira, Fernando Santos.

“Decorridos mais de 20 anos, após a inauguração do Estabelecimento Prisional do Funchal, em 13 de outubro de 1994, continuam a ser amontoadas imensas queixas remetidas à atual Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, sem qualquer resultado prático”, dizem os guardas prisionais em serviço na Madeira, naquela nota de imprensa.

Na mesma informação, consideram que este estabelecimento é “caraterizado por uma gerência pobre, sem ideias e ações benéficas no sentido da valorização dos recursos humanos, da recuperação do património abandonado e regresso à rentabilidade".

Os guardas prisionais na Madeira consideram que esta situação é “fruto das guerrinhas promovidas pelo diretor” e outros responsáveis “contra uma corporação deveras paciente que já deu sinais de cansaço, indignação e revolta, sentindo-se renegada ao nível do reconhecimento e valorização profissional, e limitada na sua liberdade de expressão pela lei do ‘quero, posso e mando’”.

Estes profissionais sustentam que, “volvidos quase 21 anos, é urgente mudar”, defendendo a substituição do diretor e a “libertação de uma nova liderança comunicativa, justa, disciplinada que valorize os profissionais”.

Também pugnam pela não renovação da comissão de serviço de um dos responsáveis do estabelecimento prisional, João Carlos Maneca, tendo já enviado “um abaixo-assinado com 94 subscritores”, protestando pela “instabilidade gerada no seio da chefia e da restante corporação”.

O fim das intromissões graves nas escalas de serviço, que comprometem a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento e rotatividade no serviço, a substituição da frota de viaturas celulares e de transporte de pessoal, a ativação do sistema sonoro na zona prisional, por razões de segurança e funcionamento do estabelecimento, o envio de novos bastões, coletes balísticos, equipamentos de proteção pessoal, algemas e armamento para os elementos em funções na Madeira, além de melhores condições trabalho são outras reivindicações dos guardas prisionais no arquipélago.

Nos dias da paralisação, o corpo de guardas vai assegurar apenas os serviços mínimos estabelecidos por lei.

A agência Lusa contactou o Estabelecimento Prisional do Funchal e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para um comentário à situação e reivindicações dos guardas prisionais, e aguarda resposta.