O presidente do IPO-Porto defende que "seria pouco sensato" não legalizar o uso terapêutico da canábis em Portugal, revelando que nenhuma terapia atualmente em uso no tratamento do cancro "vai além dos efeitos paliativos".

Falando a título pessoal numa palestra promovida pelo Bloco de Esquerda sobre a matéria em apreciação na especialidade na Assembleia da República, que decorreu no IPO do Porto, Laranja Pontes defendeu o uso da canábis para fins terapêuticos, considerando que "seria pouco sensato" se não vier a ser aprovado, em março, no parlamento.

Como médico, considero uma pena que, por causa desta diabolização, não se tenha feito investigação noutras áreas. Pode ser provado que a canábis pode ter interesse na imunologia, numa altura em que nenhuma outra terapia vai além dos efeitos paliativos".

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Em nome do BE, o deputado Moisés Ferreira manifestou a abertura do partido para "se chegar a um consenso" na comissão e lembrou as "evidências científicas que certificam os benefícios terapêuticos". O projeto lei apresentado é um "decalque do modelo canadiano", citando-o como um dos "inúmeros exemplos das experiências feitas no estrangeiro".

Garantindo que a introdução do autocultivo "não visa abrir a porta a outra coisa qualquer", Moisés Ferreira relatou que o perigo de, uma vez aprovado o uso para fins medicinais, este atingir um "valor exorbitante nas farmácias", pode ser evitado recorrendo ao modelo italiano, "em que a canábis é plantada, controlada e comercializada pelo Exército".

"Sim", mas em adolescentes há reservas

Investigadora e diretora do laboratório Biologia da Adição no I3S Porto, Teresa Summavielle concordou nas "evidências de que os canabinoides funcionam em certas patologias", mostrando, contudo, reservas "no seu uso em adolescentes".

[Estarem] na fase de reformatação da forma como os neurónios comunicam entre si e que tal pode ser perigoso".

A investigadora considerou também "não razoável o autocultivo" pelo "perigo da manipulação que pode modificar o efeito psicoativo".

O presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros argumentou que a canábis "fez parte, há 150 anos, da oferta farmacêutica nos Estados Unidos e no Reino Unido" e que "em alguns dos aspetos em que não tem sido usada, não existem alternativas nem à canábis nem à marijuana".

Médico neurologista, Bruno Maia criticou quem, na discussão no parlamento, "disse serem necessários mas estudos", argumentando com as polémicas havidas em torno da "pílula, distribuição de seringas e a legalização do aborto" para justificar um "proibicionismo" que, de tempos a tempos, "aparece na Assembleia da República".

Por força da oposição do PCP, PSD e CDS às propostas de lei apresentadas, o BE decidiu então baixar à comissão da especialidade, onde vai ser discutido a partir de quinta-feira, segundo Moisés Ferreira, subindo depois ao Parlamento para ser votado em março.