O Ministério Público pediu esta quarta-feira penas de prisão para 14 dos 15 arguidos no processo principal do caso BPN, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa.

O procurador Jorge Malhado considerou que, para a acusação, ficou provado que José Oliveira Costa "foi o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento", tendo pedido ao coletivo de juízes uma pena única pelos diversos crimes económicos em causa que se situe entre os 13 e os 16 anos de prisão.

Segundo Jorge Malhado, apesar de o grande responsável ter sido Oliveira Costa, "obviamente, não foi o único", pelo que pediu ao coletivo de juízes que condene outros 13 arguidos a penas de prisão.

Para Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, visto pelo Ministério Público como o "número dois do grupo", a pena sugerida foi de entre dez a 12 anos de prisão.

Já para José Vaz de Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, a pena pedida foi de entre nove a dez anos de prisão.

Quanto a Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, a pena pedida foi de entre oito a nove anos de prisão.

Para Telmo Reis (fundador da Labicer), o Ministério Público pediu uma pena de entre sete a oito anos de prisão.

Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário, foi visado com um pedido de pena de prisão de cinco anos e seis meses.

Para José Monteverde, acionista e devedor do BPN, o procurador solicitou ao coletivo de juízes uma pena de prisão de três anos e seis meses, igual à pena sugerida para Rui Costa, da Labicer.

Luís Ferreira Alves, fundador da Labicer, foi alvo de um pedido de pena de prisão de três anos, igual à sugerida pelo Ministério Público para Filipe Baião Nascimento (advogado).

Isabel Cardoso, advogada que alegadamente criou e geriu 'offshores' para o grupo, viu o Ministério Público avançar com um pedido de pena de prisão de dois anos e seis meses.

Para Leonel Mateus, ex-gestor da Plafin, sociedade que alegadamente criava 'offshores' para o grupo, a pena pedida foi de dois anos, igual à pena pedida para Luís Almeida (Plafin Contas).

Também António Franco, antigo gestor do BPN, viu o procurador solicitar uma pena de prisão de dois anos.

Hernâni Silva Ferreira, que além de estar ligado à empresa de cerâmica Labicer também era o gerente da sociedade FO Imobiliária, era acusado do crime de burla qualificada, mas o procurador Jorge Malhado já tinha reconhecido a semana passada em tribunal que tal não foi possível provar, pelo que caiu a acusação.

E o Ministério Público tinha já declarado extinto o crime de fraude fiscal da Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação, pelo que a entidade deixou de constar da lista de arguidos.

Ou seja, 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação do Ministério Público foram alvos de pedidos de sentenças de prisão.

Jorge Malhado referiu ainda que, tal como consta da lei, o Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos.

Esta situação abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público assentava nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.