O dirigente comunista Jaime Toga acusou esta quinta-feira o Governo de ter uma política na área da saúde que «antecipa o fim da vida de muitos portugueses».

«Conseguimos avanços notáveis na qualidade de vida e, até mesmo, na esperança média de vida da população, mas esta política vai refletir-se na próxima década e a médio prazo, designadamente, na diminuição da esperança média de vida, assim como na desertificação e no despovoamento do interior do país», disse Jaime Toga.

O dirigente do PCP considera que «esta é uma política que mata pessoas e o que se passou na semana passada [demissão em bloco de diretores de serviço no Hospital de S. João] é um alerta, não só para o S. João, mas eu creio que para todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS)». «E a resposta não pode ser à peça, não pode ser apenas para aqueles que ameaçam, tem de ser uma resposta para o SNS.»

Jaime Toga falava à Lusa no âmbito de uma ação realizada junto ao Hospital de S. João, no Porto, integrada na iniciativa nacional do PCP «Defender o Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso aos cuidados de saúde», a decorrer esta semana.

«O Governo mantém as swap, as parcerias público privadas e os benefícios fiscais, nomeadamente IRC, aos grandes grupos económicos, mas, depois, corta no SNS, na educação e na segurança social. Ou seja, o Governo corta onde não se pode cortar. O que nós dizemos é que é possível outra política desde que se corte no que está a mais e não no que faz falta», referiu.

A campanha do PCP está a ser desenvolvida com diversas ações e com a distribuição de um folheto em que se assinala o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como «uma conquista de Abril, e a sua defesa como um imperativo nacional» e identifica «as consequências da política de direita na saúde, prosseguida ao longo de décadas por PS, PSD e CDS, e agravadas com a aplicação do Pacto de Agressão pelo governo PSD/CDS, protagonizando uma ofensiva privatizadora numa dimensão nunca vista que afeta gravemente o direito à saúde».

Entre estas consequências, o PCP refere «a insuficiência do número de profissionais de saúde a todos os níveis, o encerramento de serviços de proximidade, o corte nos apoios ao transporte de doentes, os elevados tempos de espera para cirurgias e consultas e as dificuldades generalizadas das famílias em aceder aos cuidados de saúde devido aos custos associados».

O PCP denuncia «a transferência da prestação de cuidados de saúde para os grandes grupos privados do sector que veem os seus lucros a subir 20% face a 2011, denuncia os cortes feitos pelo atual governo de 1667 milhões de euros, nos anos do Pacto de Agressão e, por outro lado, as famílias a verem aumentar a sua despesa em 13,9%, nomeadamente por via das taxas moderadoras».

A alternativa proposta pelo PCP pressupõe, entre outros pontos, «a eliminação das taxas moderadoras, a dotação do SNS dos recursos humanos, financeiros e logísticos necessários ao normal funcionamento dos serviços, o fim do modelo de gestão 'Hospital Empresa', o fim das parcerias público privadas, a criação do laboratório nacional do medicamento, a produção pública de medicamentos genéricos e o incentivo à indústria nacional para a sua produção, a revogação da Portaria 82/2014 e a realização de uma verdadeira reorganização hospitalar».