O presidente da câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, assinou com a Quercus a «Declaração de Gaia», um protocolo que visa legalizar o espaço comum do planeta. Esta iniciativa tem como objectivo o lançamento de uma campanha, debaixo do conceito «Condomínio da Terra - organizar a vizinhança global», para a preservação da Terra.

O projecto surge da consciência de que «os modelos anteriormente testados não funcionaram», afirma Paulo Magalhães da Quercus. Como existem recursos naturais partilhados por todos os seres humanos «é preciso haver alguém que cuide dessas partes comuns». A atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade são recursos que «ninguém possui, mas de que todos dependemos». Para a sua preservação Paulo Magalhães defende a criação de um condomínio global da Terra. Para que melhor se entenda fez a analogia entre o planeta e um prédio de habitação: «não precisamos de ser amigos do vizinho que vive no mesmo prédio que nós, no entanto, debaixo do mesmo tecto, partilhamos de interesses em comum».

Hélder Spínola, presidente da Quercus, defende que numa altura em que as alterações climáticas já dão os primeiros sinais «não podemos ficar à espera de um novo modelo», a solução é «pensar e não escudarmo-nos na ideia de que não se pode fazer nada». Mas, «não basta deixar apenas na teoria», a Quercus «tem de mostrar na prática que este conceito tem aplicação e resultados». Este programa «nasce em Portugal, mas pretende chegar a todo o mundo».

Impacto na região

Luís Filipe Menezes deixou claro que «se este projecto tiver sucesso a câmara de Gaia entrará com um investimento significativo». Não estando o conceito de Gaia relacionado com a cidade da margem do sul do Porto, este foi o município que aceitou associar-se à Quercus para pôr em prática a ideia de formar um condomínio para o planeta. O edil de Gaia entende que este é um passo «importante para a região e para Portugal». Porém acrescenta que «é pena que os responsáveis políticos deste país não entendam a força política desta ideia» e acredita que «com o apoio do estado podia transformar-se rapidamente esta ideia em algo que representasse de forma permanente e definitiva o nosso país e a nossa região» nas questões ambientais. Luís Filipe Menezes fez questão de afirmar que é um «radical» e que no que toca a questões ambientais «todos temos que ser militantes guerrilheiros e terroristas».

Em termos práticos o «Condomínio da Terra» terá como função a preservação das partes comuns do planeta, partindo do princípio que qualquer cidadão tem direito a uma quota equitativa do uso da Atmosfera, da Hidrosfera e da Biodiversidade. Para gerir estes recursos será formado um condomínio à escala global onde qualquer pessoa pode participar. A declaração pode ser assinada em www.condominodaterra.org