O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que hoje "finalmente se põe fim a uma crise política" causada pela nomeação do último Governo de Passos Coelho, tendo salientado a importância da realização de eleições presidenciais.

"Depois da crise política que o senhor Presidente da República criou com a nomeação de um Governo do PSD e do CDS-PP que não tinha condições para entrar em função, agora finalmente põe-se fim a essa crise política com a nomeação de um Governo que possa entrar em plenitude de funções", afirmou João Oliveira aos jornalistas no final da tomada de posse do XXI Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, citado pela Lusa.

Para o deputado comunista esta nomeação cumpre "a vontade expressa pelos portugueses, em função dos resultados eleitorais de 04 de outubro".

Do discurso de Cavaco Silva, João Oliveira concluiu que o Presidente "ainda ponderou outras soluções" nomeadamente a convocação de novas eleições legislativas, "mantendo em funções de gestão" o Governo de Pedro Passos Coelho, o que considerou "obviamente grave e preocupante".

Para o deputado esta opção era "mais preocupante ainda, quando do ponto de vista institucional é preciso assegurar condições que não sejam de confronto e de conflito permanente entre as instituições, e isso resulta em boa parte da atitude do Presidente da República".

"Isto coloca em destaque a importância das eleições presidenciais, a importância de que no quadro das eleições presidenciais seja considerado esse elemento decisivo e determinante que é o cumprimento e o respeito pela Constituição como um elemento determinante para que a nossa vida politica possa ter um caminho diferente daquele que tem tido", vincou.

João Oliveira afirmou também que as condições para este Governo entrar em funções "estavam claras desde o dia seguinte às eleições" e que "continuam e existir", referindo-se aos acordos entre o Partido Socialista e o Partido Comunista.

"O que importa é que do ponto de vista das posições que sejam aprovadas na Assembleia da República se dê concretização às expectativas criadas relativamente à recuperação de direitos", concretizou.