Filhos, cadilhos. O ditado é bem verdade, especialmente num país em que o nível de vida não é dos melhores e as creches e jardins-de-infância são poucos e caros.

Para os casais que não contam com uma boa estrutura de apoio familiar, onde por exemplo os avós não podem tomar conta dos mais pequenos quando é preciso, não há alternativa: têm mesmo de passar pelo calvário que é encontrar uma boa creche para os filhos, a preços que possam pagar.

Vão abrir mais 200 novas creches este ano

A Deco Proteste fez um inquérito a 2.900 pais e concluiu que a maioria está insatisfeita com a oferta de creches e jardins-de-infância na sua área de residência. O Algarve é a zona com piores resultados. A falta de vagas e o custo elevado são as razões apontadas por grande parte para não colocarem os filhos neste tipo de instalação. A proximidade de casa, as instalações e equipamento e o custo mensal são factores decisivos na escolha.

Mensalidade pode chegar aos 300 euros por criança

Cerca de 40% das famílias que recorrem às creches dizem que este encargo é uma parcela importante no orçamento. Em média, os pais pagam, por cada criança, 150 euros por mês numa creche e 110 euros mensais num jardim-de-infância. Mas o custo chega a ultrapassar, em Lisboa, os 300 euros. Se a este valor acrescentarmos os custos extra que algumas famílias despendem com empregada doméstica, baby-sitter ou ATL, o peso económico torna-se mais expressivo.

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Um quarto dos inquiridos sem filhos a frequentar estes estabelecimentos não chegou a inscrevê-los por considerar os preços demasiado elevados. «A região de Lisboa e Vale do Tejo e a zona Norte praticam os preços mais elevados do País no sector privado com fins lucrativos, o que não é de estranhar. São zonas com maior concentração populacional e onde a procura é maior».

Quem espera, desespera

Em 80% dos casos, os pais inscrevem os filhos antes de começarem a frequentar a instituição, em média, 5 meses antes e, por vezes, é necessário pagar uma mensalidade mesmo antes de a criança entrar. Mas é raro haver reembolso ou dedução das quantias pagas, que, em média, atinge 107 e 99 euros por mês, em creches e jardins-de-infância, respectivamente.

Quase 40 das famílias que não têm filhos nestas instituições revelam que a falta de vagas lhes retirou essa opção. E entre as que têm filhos em creches e jardins-de-infância privados, há muitos casos de famílias que tentaram inscrevê-los no público, mas sem sucesso. Apenas pouco mais de metade pensam que o processo de admissão é correcto.

Deco quer maior cobertura e mudanças na tutela

As creches privadas ou particulares, com ou sem fins lucrativos, excepto as das autarquias ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mais conhecidas como creches públicas, estão sob a alçada do Ministério do Trabalho e Segurança Social. A entidade fiscalizadora é o Instituto da Segurança Social. Os jardins-de-infância da rede pública do pré-escolar e os privados com fins lucrativos são tutelados pelo Ministério da Educação. Já os jardins-de-infância sem fins lucrativos, Instituições Particular de Solidariedade Social e equiparadas, que não pertençam à administração pública ou à Santa Casa da Misericórdia da Lisboa, respondem ao Ministério do Trabalho e Segurança Social.

A Deco discorda e considera que deveriam estar sob a alçada do Ministério da Educação. Para a associação, as creches, à semelhança de outros países europeus, como Espanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia, deve